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Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.887, de 2 de dezembro de 2021. (IPRESB)

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Segmento Cultural e Musical Hip Hop, e dá outras providências.

Denominação oficial do Centro Comunitário da Jardim Mutinga. (Centro Comunitário Maria José de Almeida Dona Zezazerada)

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, e garante acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais fomentadas pelo Município.

Dispõe sobre: Institui a Semana de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas do Município.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do estádio Orlando Baptista Novelli - Arena Barueri, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.

Suspende a cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 315, de 28 de Novembro de 2013, que institui gratificação para os ocupantes dos cargos que especifica.

Dispõe sobre: a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre: a taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.

Altera as regras sobre o cargo de provimento efetivo de agente de inclusão escolar.

Altera e inclui tabelas salariais do cargo de professor de desenvolvimento infantil, no Anexo v – tabelas salariais, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, que reformula a lei complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público da prefeitura municipal de Barueri.

Altera e inclui tabelas salariais do cargo de professor de desenvolvimento infantil, no Anexo v – tabelas salariais, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, que reformula a lei complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público da prefeitura municipal de Barueri.

Suspende a aplicação da Lei Complementar nº 514, de 15 de dezembro de 2021, diploma que institui a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados.

Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre o acréscimo de cargos de provimento efetivo previstos no Anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Altera o valor da hora-aula do Professor de Inclusão Escolar - PIE.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para denominar a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança.

Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 482, de 02 de dezembro de 2019, que trata sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Barueri

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para denominar a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para transferir para a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho a competência para coordenar e fiscalizar os serviços de feiras, sacolões e varejões.

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Altera disposições da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Barueri, e da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que institui o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri, para estabelecer limites de idade de ingresso do cargo de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal.

Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º dezembro de 2016.

Altera disposições da Lei Complementar nº 430, de 14 de junho de 2018.

Dispõe sobre o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de educação.

Altera os anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de cargos, carreiras e vencimentos – PCCV dos servidores da prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Institui a ouvidoria pública da Guarda Civil Municipal.

Altera disposições da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. (IPRESB)

Altera a Lei Complementar nº 118/2002, para instruir os meios eletrônicos de comunicação no âmbito do processo administrativo tributário eletrônico.

Altera a Lei Complementar nº 534, der 25 de agosto de 2022, para incluir o cargo de instrutor musical entre os beneficiários do abono produtividade de servidores da secretaria municipal de educação.

Incluir o cargo efetivo de revisor fiscal no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri, para o Exercício de 2023.

Altera a LC nº 118/2022 para contemplar a imunidade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU incidente sobre os imóveis alugados utilizados como templos religiosos conforme emenda constitucional 116/2022.

Dispõe sobre o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal de Barueri.

Cria o Grupo 4-A, na Tabela de Vencimentos do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marcos Vinholi.

Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito de Barueri.

Dispõe sobre: Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda Destaque do Ano" e dá outras providências.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Advogado Dr José Almir.

Dispõe sobre: a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Doutor Carlos Alberto Agarie.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº. 01/10, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Altera a Resolução nº 4, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri.