Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui o Programa Mulher Independente.

Dispõe sobre: Denominação oficial da via pública localizada no Jardim dos Camargos.

Dispõe sobre: Institui o Selo Acessibilidade Nota 10.

Dispõe sobre: Institui o Dia Muncipal do Casamento Civil Comunitário e dá outras providências.

Dispõe sobre validade indeterminada do laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Loteamento Jardim Paraíso)

Altera dispositivo da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.

Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos automotores ou elétricos.

Institui a medalha do Jubileu de Prata da Guarda Civil Municipal de Barueri .

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Barueri, e da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que institui o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri, para estabelecer limites de idade de ingresso do cargo de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal.

Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º dezembro de 2016.

Altera disposições da Lei Complementar nº 430, de 14 de junho de 2018.

Dispõe sobre o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de educação.

Altera os anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de cargos, carreiras e vencimentos – PCCV dos servidores da prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Emenda Verbal ao Projeto de Lei Complementar n. 24/2022 aprovada e encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para elaborar a Redação Final ao PLC 24/2022.

Projeto de Lei Complementar nº. 24/2022, de autoria do Chefe do Executivo, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, dos servidores da prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica, de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Institui a ouvidoria pública da Guarda Civil Municipal.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Voluntários da CUFA Barueri.