40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, voltados à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto , na Rua Brasilândia, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto em terreno ocioso, localizado no final da Rua São João, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de transporte do esporte, para as crianças e adolescentes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir mais uma quadra esportiva na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o CRAS, do Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de um profissional Dentista Veterinário, na rede pública de atendimento aos animais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar concurso de decoração natalina, com premiação às residências mais bem enfeitadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar mais aparelhos de ginástica na Praça de Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Carajás, no Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de interceder junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aumentar o sinal da antena de telefone e internet, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar atendimentos de Médicos Cardiologistas, na UBS Pedro Izzo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Ginásio de Esporte, no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar todas as bicicletas ergométricas da academia do Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de modificação do Pictograma de Acessibilidade, em todos os espaços e serviços adaptados como banheiros, vagas de estacionamento e transportes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização do recapeamento asfáltico de todas às ruas do Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Laserterapia, em tratamento de pacientes oncológicos com lesão na boca e prevenir inflamação nestes pacientes, que estão no Hospital de Retaguarda, do Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de película com insulfilm nos vidros das janelas do Hospital de Retaguarda de Barueri, na Avenida Cidade de Itu nº 346, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral com instalação de corrimão, câmeras de monitoramento e pintura da Viela, localizada na Rua Imbuia nº 123, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento, na Rua Toledo, localizada no Bairro Jardim Ana Cristina (Votupoca) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização viária. Placa de embarque e desembarque, em frente ao Hospital Regional Rota dos Bandeirantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em frente a academia Smart Fit, localizada na Rua Vera nº 1277, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o sistema de coleta seletiva em todas as unidades escolares da rede municipal, abrangendo a separação adequada de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir de área verde em todos os projetos de construção de novas unidades escolares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o parquinho em frente à Maternal Luzia da Conceição Lima, localizada na Avenida Barueri Mirim nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de mais uma unidade maternal, considerando a grande demanda existente na região, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retirar o carpete de todos os pet parks, deixando o piso concretado e pintando, visando melhor higienização e manutenção dos espaços destinados aos animais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inserir a Guarda Civil Municipal, para atuar juntamente com a Base Guardiã Maria da Penha, na unidade localizada na Rua Sergipe nº 89, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar enfermeiras em todas as unidades escolares da rede pública, garantindo atendimento imediato às crianças e suporte às equipes escolares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aprofundar e fortalecer o ensino de Língua Inglesa, nas escolas de Educação Fundamental, adotando um padrão mais completo e próximo ao modelo utilizado em escolas especializadas de inglês - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelação do Spray Parque, localizado no Parque da Juventude, pois o local oferece riscos iminentes de fraturas severas em queda das crianças. Podendo levar a paralisia e até mesmo o óbito de crianças que brincam no local - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com estrutura mais ampla, moderna e acessível, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma quadra de streetball na Avenida Paraguassú, altura do nº 221, no Bairro Jardim Alberto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e reforma completa do playground, localizado na Rua Aracaju, altura do nº 219, no Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar sistemas de detecção de metais nas entradas das escolas municipais, como medida preventiva e de esforço à segurança da comunidade escolar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um letreiro digital no Velório Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar as rondas e ações de fiscalização da Guarda Civil Municipal, na Rua Jacarandá, especialmente no período noturno, visando coibir ruídos excessivos, aglomerações e perturbação do sossego, que têm causando transtornos recorrentes aos moradores da região - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação ou readequação de Espaços Verdes, em todas as escolas de Educação Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes nº 257, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um bolsão de estacionamento no local onde fica à Praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade de ampliação, reforma e revitalização de Praça com instalação de playground, equipamentos de ginástica e bancos, na esquina entre às Rua Renata, Laura e Amélia; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Dispõe sobre: Aplausos à Doutora Mayara Silva de Oliveira, dentista, história exemplar de trabalho social desenvolvido na cidade, com a prestação de serviços odontológicos voluntários às pessoas mais carentes.

Dá nova denominação a trecho específico de via pública e estabelece outras providências correlatas. (Avenida Walter Torres Júnior - Trecho da Avenida Ceci - Tamboré)

Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Juventus, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Barueri e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar.

Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao 1º Sargento da Polícia Militar do estado de São Paulo, Alexandre Rodrigues Santos.

Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências.