Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre: Da denominação oficial da Rua, e dá outras providências. Passa a Rua Projetada, situada atrás da sede da Comunidade Kolping do Jardim Silveira a denominar-se, Rua Antônio Ciriaco da Silva. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: José de Melo
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação de via pública, Rua localizada entre à Rua Galeão com a saída na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, no Bairro do Jardim Califórnia, denominar-se; Rua Francisco Jesus de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial de Rua no Jardim Califórnia. A rua nova, situada na altura do nº 89, da Rua Itabaiana, no Jardim Califórnia, passa a denominar-se, oficialmente: Rua Pastor Antônio José do Nascimento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, no dia da conscientização da síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Barueri - FMSAIB. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei nº 1.316, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a atividade e funcionamento dos centros de negócios, dos escritórios virtuais e dos centros de apoio. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri (FUNMPDEC) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera os Anexos da Lei Nº 2.889, de 02 de Dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.
(Mensagem nº 28/22). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. - - |
Aprovado |