Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Programa Salve Idoso - Sistema de Aviso Legal de Violência e Exploração Contra a Pessoa Idosa. Objetivo coibir todas as formas de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial, praticadas contra os idosos.

Dispõe sobre: "Institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e utensílios aos animais."

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, celebrar parcerias com o governo do estado, para que 10% (dez por cento), das vagas oferecidas em processos seletivos, nas Escolas Técnicas - ETECs e Faculdades de Tecnologia - FATECs do Estado, sejam reservadas, às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, residentes no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam tomar posse a cargos públicos, no Município de Barueri, tendo como base os direitos previstos na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 e a Lei do Feminicídio, Lei nº 13.104, de Março de 2015.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, promover manutenção do conjunto habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar o escadão localizado na Rua Maria, próximo ao nº 580, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma de playground na área de lazer, localizada na Viela Aracaju, próximo à Rua Aracaju nº 236, Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, retirada de exames aos finais de semana no Centro de Diagnóstico Maria Mariano Meneghin.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de Clínica Municipal com internação para recuperação de dependentes químicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformular a sinalização horizontal de solo, com instalação de tachão segregador extra grande para delimitar estacionamento exclusivo de vagas para táxi, e a implantação de sinalização vertical de placas R-6C (proibido para e estacionar), ao lado do ponto localizado na Praça São João Batista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, passeios turísticos voltados à população idosa do Município de Barueri, visando proporcionar acesso a atividades turísticas voltadas à saúde e ao bem-estar, ao ecoturismo, ao incremento de visitações a sítios de valor histórico, artístico e paisagístico, à fruição de museus e bibliotecas e de outros equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos e recreativos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a responsabilidade civil dos supermercados que oferecem estacionamentos privativos de veículos ao público em geral, em indenizar os consumidores pelos danos furtos ou roubos que ocorram nessa respectiva área.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implementação de serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar alguns escadões, em algumas Vielas do Engenho Novo, localizados na Rua Marechal Deodoro, ao lado do nº 504, Viela 2. O outro fica próximo ao nº 500, Viela 1 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de bancos na Praça, localizada na Rua Iepe, Jardim Graziela, altura do nº 11 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocação de correntes para demarcação de vagas no Conjunto Habitacional, localizado na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1917, Bloco 5, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre a possibilidade de implantação de Escola de período integral no bairro Jardim Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre possibilidade de instalação de Polo Cultural, no Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre instalação de sala de gesso em todos os Prontos Socorro neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade de instalação de barreiras de proteção na calçada da Rua João Ferreira de Camargo, esquina da Rua Abelardo Luz e esquina da Rua Joaquim Gomes.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo de viabilidade sobre a construção e demarcação de solo de cruzamento entre a Rua Amélia e Rua Lúcia no Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal nº. 2.608 sobre a inclusão do símbolo do TEA (Transtorno Espectro Autista), para o direito de assento no transporte municipal, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal nº. 2823 sobre a demarcação do símbolo de solo do Transtorno Espectro Autismo nas vagas preferenciais de estacionamentos no município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da rua Engenheiro Jonas Pompeia, Jd. Silveira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a Ronda Ostensiva em toda extensão da Viela Aracaju, Jd. São Luiz, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a construção de calçada com acessibilidade na Av. Andrômeda, nº. 4600 ao 4708, Alphaville, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar a entrega domiciliar de medicamentos de alto custo em quantidades suficientes para o período de 90 dias para portadores de doenças patológicas crônicas; estáveis; controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de alterar definitivamente a feira livre que acontece todos os sábados no Jd. Belval para a Av. Itaqui, sentido Centro de Barueri, especificamente em frente ao cartório, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Saviano, Vila Pindorama, Barueri (CEP: 06.4132-05).

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar o atendimento domiciliar para pacientes diagnosticadas com fibromialgia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, quanto à relativização de estudos para a instalação de internet gratuita "Wi-Fi" no playground localizado na Av. Cidade de Sorocaba, altura do nº. 143, no Jd. Paulista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, quanto à realização de estudos para instalação de internet gratuita "Wi-Fi" na Praça Antônio Tenório da Costa, Jd. Audir, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, para que sejam realizados estudos para criação do Conselho Municipal da Merenda, formado por servidores públicos e pais de aluno.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, para que sejam realizados estudos para que a tradicional Prova Ciclística de Barueri passe a ser realizada em março, na semana de aniversário da cidade.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, para que seja realizada a duplicação da Av. Giovani Atílio Tolaini, do nº. 30 ao nº. 293, no acesso ao Jd. Maria Helena.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar a reconstrução do muro do Centro comunitário Jaraguá Mirim, sito à Rua Otacílio Alves Martins, nºs. 514, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes no Centro Comunitário Jaraguá Mirim, sito à Rua Otacílio Alves Martins, nº. 514, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de torna a Rua Manoel Pereira da Silva, via de mão única, no bairro Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar reparos na piscina olímpica do Parque da Maturidade, sito à Rua Indianópolis, nº. 123, no Parque Santa Luzia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar reparos na piscina olímpica da EMEF Prefeito Nestor de Camargo, sito à Rua Abelardo Luz, 86, no bairro Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de vistoria técnica para avaliar a mudança de mão na Rua Ilha Bela e Ilha Porchat, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre, pista de corrida e espaço para lazer infantil na área da Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3873, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma, pintura, troca de alambrado e colocação de iluminação adequada na quadra de esportes, da Estrada Velha de Itapevi nº 3873, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas Ruas Dolores Cretti, entre o nº 175 e 177; e Rua Butantã com à Rua Território de Roraima, Vila Cretti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer poda das árvores do Parque Linear - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de parceiras com o Governo do Estado de São Paulo e com o Ministério da Saúde, para implantação de tratamentos de hormonização - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça Darci Fortunato Novais, localizada na Avenida Sebastião Davino dos Reis, s/n; Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de aquisição de novas mesas Ginecológicas para os estabelecimentos de saúde: UBS Adauto Ribeiro, localizada na Avenida Zélia nº 950, Parque dos Camargos; UBS Amaro José de Souza, localizada na Rua Petrolina nº 178, Jardim Mutinga; UBS João Siqueira, localizada na Rua Canal da Macha nº 259, Jardim Reginalice; UBS José Francisco Caiaba, localizada na Avenida da Aldeia nº 230, Aldeia de Barueri; UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, Parque Viana; UBS Maria Madalena Macedo, localizada na Rua Vicente Nunes Ribeiro nº 294, Jardim Santa Cecília; UBS Pedro Izzo, localizada na Rua Everest nº 26, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de aumentar a frota das linhas de transporte público coletivo que atendem o Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de medidas para diminuir o lapso temporal para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar o atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia, em órgãos públicos, hospitais e postos de saúde, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma dos banheiros do campo de futebol, do Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de construção de quiosques com cobertura e churrasqueira nos campos de futebol do Jardim Califórnia, Maria Helena, Aldeia de Barueri, Parque Viana, Jardim Imperial, Jardim Esperança, Complexo e Centro de Treinamento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de colocação de uma tenda em frente ao Ginásio de Esportes Osvaldo Eleutério Junior, Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico da Rua carlos Boava, Travessa da Rua da Bica, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade implantação de atendimento Médico Ortopedista 24h, no Pronto Socorro do Engenho Novo e Pronto Socorro Arnaldo de Figueiredo Freitas do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade do Programa de Conscientização do uso de cigarros eletrônicos e narguilé; fazendo palestras em escolas, distribuindo informativos e divulgação nas redes sociais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade do Programa de Prevenção Contra o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Fazendo a semana de prevenção no mês de Junho, com palestras em escolas, distribuindo informativos e divulgações nas redes sociais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade do Programa EJA, na Escola EMEF Elvira Lefevre Sales Nemer.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Hélio Berzaghi, localizada na Avenida Marginal Direita nº 486, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente quanto ao estudo da possibilidade de implantação de banheiros, no Ponto Final de ônibus do Jd. Líbano, localizado na Rua Goiânia, nº. 299, Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar implantação de bicicletários no Hospital Francisco Moran, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de faixa de pedestre, na Estrada Velha de Itapevi, nº. 2371, Jd. Paulista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de voltar o atendimento de Dentistas na UBS do Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar iluminação de led, na Avenida Cidade Sorocaba, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de construir uma casa de passagem para famílias em situação de rua - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de estudo técnico para demarcar vagas permitido estacionar 45º, na Rua Odete, em frente ao nº 20, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção na piscina da Fieb Dagmar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de alambrados no perímetro linear da Avenida Dr Dib Sauaia Neto (Via Parque) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reconstrução do Anfiteatro do Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação do serviço de wifi gratuito na Praça, localizada entre à Rua Missionária Concília Rodrigues Tavares e Avenida Henrique Gonçalves Batista, no Bairro Jardim Belval - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de troca dos televisores nos leitos do Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma das ruas e troca dos portões do Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro Vieira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de estudo para mudança de sentido de mão dupla para mão única, da Rua Sergipe, bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de aquisição do equipamento Câmara Hiperbárica no Hospital Francisco Moran.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade da construção de um prédio para Maternidade no Centro de Eventos, localizado na Av. Sebastião Davino dos Reis, 672, Jd. Tupanci, Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade do recapeamento na Rua Mar Morto, em toda sua extensão, no bairro do Jd. Reginalice, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar reforma com pintura, instalação de corrimão e iluminação com lâmpadas led, no escadão da Rua Volga, altura do nº. 48, Jd. Reginalice, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Guarani, no Bairro Pindorama.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de contratar Médicos Infectologistas, para prestarem atendimentos em nossa rede de saúde.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer um estudo, para construir uma Unidade Básica de Saúde, no Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de colocar bancos e abrigos no ponto de ônibus existente na Alameda Antuérpia, altura do nº 439, ao lado do Mercado Araújo, no Bairro Recanto Phrynea.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de colocar iluminação pública, com lâmpada leds, na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, do nº 3500 à 6500, no Bairro Vila Nova.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Marcelina Chalupe, altura do nº. 411, Vila Boa Vista, neste município.

Dispõe sobre: Da denominação oficial da Rua, e dá outras providências. Passa a Rua Projetada, situada atrás da sede da Comunidade Kolping do Jardim Silveira a denominar-se, Rua Antônio Ciriaco da Silva.

Dispõe sobre: Denominação de via pública, Rua localizada entre à Rua Galeão com a saída na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, no Bairro do Jardim Califórnia, denominar-se; Rua Francisco Jesus de Oliveira.

Dispõe sobre: Denominação oficial de Rua no Jardim Califórnia. A rua nova, situada na altura do nº 89, da Rua Itabaiana, no Jardim Califórnia, passa a denominar-se, oficialmente: Rua Pastor Antônio José do Nascimento.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, no dia da conscientização da síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Barueri - FMSAIB.

Institui o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.316, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a atividade e funcionamento dos centros de negócios, dos escritórios virtuais e dos centros de apoio.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri (FUNMPDEC)

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

"Altera os Anexos da Lei Nº 2.889, de 02 de Dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025. (Mensagem nº 28/22).

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.