Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Mary Rodrigues
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Mulher Independente. - - Retirado da Pauta da Ordem do Dia.
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Retirado da Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público, coletivo na cidade de Barueri. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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Institui sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Aleitamento Materno no município de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Resolução nº. 01/10, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 4, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri. - - |
Aprovado |