Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.

Altera as regras sobre o cargo de provimento efetivo de agente de inclusão escolar.

Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica.
Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente:
Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.

Institui a Campanha Dezembro Verde, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Referente ao "combate ao combate ao crime de maus tratos, abandono e crueldade de animais."

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 315, de 28 de Novembro de 2013, que institui gratificação para os ocupantes dos cargos que especifica.

Dispõe sobre: a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre: a taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.