Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera as regras sobre o cargo de provimento efetivo de agente de inclusão escolar.

Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o dia Pedalada Rosa, a ser comemorado anualmente, no último sábado do mês do outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2021/2022.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 01/2022, que Dispõe sobre incluir no calendário municipal de datas comemorativas, a pedalada rosa, a ser comemorada, anualmente, no segundo final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 129/2021, de minha autoria, que dispõe sobre Programa Refeição para Todos, de combate ao desperdício de alimentos e doações de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma da pista de skate localizada na Praça de lazer Takeshi Hashimoto no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que seja providenciado a regulamentação da Lei nº 1.977/2010, para implantação do Curso de Orientação de profissionais da rede municipal de ensino em prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de um Parcão Pet, no Parque da Juventude, em construção localizado entre às Avenidas Marco e Antônio Furlan, à Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de um Parcão Pet, no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a readequação geométrica para construção de retorno na Rua Anhanguera, altura da zoonoses na Vila São Francisco, próximo ao nº 222 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar o reparo em calçadas e paredes do Bloco quatro (4) do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Olga, nº. 42, no Parque dos Camargos, neste município.

Indico Sr. Chefe do do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, sobre "Instituir no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo Municipal de Socorro às pessoas atingidas por enchentes e deslizamentos na cidade de Barueri, com o objetivo de socorres a população do Município de Barueri, atingida pelas enchentes ou pelos deslizamentos.

Indico Sr. Chefe do do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, sobre " A obrigatoriedade de realização de vídeo chamada no atendimento ao consumidor surdo".

Indico Sr. Chefe do do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, sobre " Proibir o aprisionamento de fauna de origem de vida livre em cativeiro ou em semiliberdade, seja de espécia de nativa ou exótica, no âmbito do Município de Barueri".

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o nivelamento de calçada na Rua Gertrudes Silva Ramos, Vila São Jorge, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que possa ser reestruturado o Centro Comunitário, localizado na Rua Otávio Callegari, Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, quanto á possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada das Pitas, Parque Viana, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar lixeiras na quadra esportiva na rua Evereste, nº. 99, Jardim Esperança, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a Ronda Ostensiva em toda extensão da Av. Trindade, Bethaville, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente a possibilidade de instalação de estações tubos nas paradas dos ônibus urbanos, neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de sistema de cadastro de telefones celulares dos moradores de áreas de risco, com encaminhamento de mensagens de SMS, bem como aviso sonoro nos dias de chuvas fortes, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de interceder junto à SABESP para sanar o problema constante de falta de água no bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais ou não residenciais, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo técnico para alteração de itinerário da linha de ônibus 5713, incluindo Alameda Mamoré, altura do nº. 1000 (Residencial Alphaville Dois), neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalação de "Playground" e aparelhos de ginástica no CCPL (Centro de Capacitação Profissional e Lazer) Jaraguá Mirim, localizado na Rua Otácílio Alves nº. 514, Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de efetuar a manutenção em tampa de bueiro na Rua Petrolina, altura do nº. 685, Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de efetuar a manutenção em galeria de rede de águas pluviais, sito à Rua Renilde de Almeida, no Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de banheiros públicos no Parque Linear, localizado na Rua da Prata, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade de implementação de calçamento com iluminação para acesso entre ruas, completando as Ruas Duarte Costa, Rua José do Patrocínio, Rua Juscelino Kubirschek de Oliveira e Rua Manoel dos Santos, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente a realização de estudo para implantação de sistema eletrônico com intuito de melhorar o fluxo de tráfego entre a Estrada Velha de Itapevi "altura do nº. 2300" e Avenida Exército Brasileiro - Vila Militar - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo que se digne a Sua Excelência, interceder junto a Concessionária de energia elétrica ENEL, a possibilidade para que seja realizado a troca dos postes de madeira, localizados na Rua Manoel Domingos Lourenço nº. 10 e 122, Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, pista para caminhada e quadra de esporte, na Rua Diego Antônio Feijó, no bairro Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, pista para caminhada e quadra de esporte, na Estrada Velha de Itu, Vila Márcia,

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde, no bairro São Luís.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Piraju, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Maria Helena, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a construção da área de lazer, com praça, brinquedos infantis, monitoramento eletrônico e academia ao ar livre, em área pública, localizada na Rua Urânia, próximo ao nº. 525, Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a reforma da EMEF Professora Dalva Fogaça, situada na Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, nº. 1127, Jardim Silveira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a captação, inserção e disponibilização de vagas de Jovem Aprendiz, na Casa do Trabalhador, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a realização de credenciamento junto a rede privada de saúde para disponibilizar as especialidades: cardiologista, pneumologista, neurologista e psicólogo, no âmbito do município de Barueri,

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre adaptação da Cesta Básica da rede municipal incluindo produtos para crianças com comorbidades.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre reforma nos quiosques, churrasqueiras e instalação de torneiras no Parque Ecológico, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre implantação de coletores de máscaras nas vias públicas deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre instalação de um letreiro de "Bem Vindo" em todas as divisas intermunicipais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a instalação de Feira Livre no bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar manutenção em rede elétrica, canalização de gás, regularização de água e de bomba de incêndio, no Conjunto Habitacional da Rua Adoniram Barbosa nº 1426, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantar um Centro Comunitário no local onde funcionava o antigo Pronto Socorro, na Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre avaliação quanto a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Oscar Bressane, altura do nº. 358, Vila Morellato, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de restaurar e colocar brinquedos de polipropileno na quadrinha de esportes na Rua Dolores Cretti, 66, Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para reforma do escadão da Rua José Roberto - Vila Ceres.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre o recapeamento das ruas: R. Serra do Mar e R. Cubatão, Jardim Esperança, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Piratininga, Jardim Paulista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar reforma na cobertura do ginásio José Corrêa, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, no sentido de realizar a reforma do Ginásio de Esportes do Parque dos Camargos, localizado na Rua Antuérpia, 119, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, no sentido de estudarem a possibilidade da construção de lombada na Av. Henrique Gonçalves Batista, nº. 1320, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, à possibilidade de conserto de vazamento de água na rampa de acesso aos cadeirantes na Praça, entre as Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, à possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Marginal Direita s/n, Bloco 41 CDHU - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, à possibilidade de providenciar troca de lâmpadas atuais, por lâmpadas de led, na Avenida Marginal Direita s/n, Bloco 41 CDHU, Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, à possibilidade de relocação da lixeira, na Rua Engenheiro Oscar Kelssering nº 10, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de placa de sinalização, na Av. Marginal Direta, S/N, bloco 41 - prédios da CDHU, Jardim Júlio.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no Implantação de uma piscina coberta e uma praça para lazer de crianças no Centro Comunitário Abade Gonzaga dos Santos, Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalação de banheiro fixo com bebedouro na praça Oiapoque, Alphaville.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciada a implantação de iluminação, lampadas de led, em toda extensão da Rua Andorra, Parque das Nações, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja instalada câmeras de monitoramento, nas redondezas da Rua Interna Grupo Bandeirantes, na altura do nº. 61, Vila Nova.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja feito o recapeamento asfáltico na Estrada dos Romeiros, SP-312, na altura do nº. 1346, esquina com a Rua Norma, Praça das Bandeiras, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja feito o recapeamento asfáltico na interseção da esquina da Av. Cachoeira à esquina da Rua Aracaju na Estrada dos Romeiros SP-312, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre implantação de semáforo na Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, em frente a EMEF Professor Alexandrino da Silveira Bueno, para travessia de milhares de estudantes e pedestres que por ali trafegam.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre implantação de sistema de estacionamento rotativo sem cobrança, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de realizar a nomeação de Viela que fez fundos para à Rua Istambul e frente para Alameda Rotherdam, podendo ser nomeada como Viela Rotherdam.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de realizar obra de infraestrutura, saneamento básico, água, esgoto, luz, pavimentação e iluminação de led na interligação da Rua Istambul com à Alameda Rotherdam, Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, altura do n° 1000, Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de instalar playground e aparelhos de ginástica na Praça na Rua Ana, na altura do nº 45, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de disponibilizar computadores para médicos do CAPS - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de instalação de caixa coletora em toda cidade para prevenir entupimentos nos bueiros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de construir uma EMEI no Jardim Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, à possibilidade de realizar obra de construção de retorno na Rua Anhanguera, na altura do nº 700, em frente a Base do Arsenal de Guerra, na Vila São Francisco - Barueri/SP.

Dispõe sobre: Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.

Altera as regras sobre o cargo de provimento efetivo de agente de inclusão escolar.

Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica. Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente: Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.

Institui a Campanha Dezembro Verde, no Município de Barueri, e dá outras providências. Referente ao "combate ao combate ao crime de maus tratos, abandono e crueldade de animais."

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 315, de 28 de Novembro de 2013, que institui gratificação para os ocupantes dos cargos que especifica.

Dispõe sobre: a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre: a taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.