Lei nº 2.990, de 08 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2990
Ano
2023
Data
08/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, e garante acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais fomentadas pelo Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica