Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI Lucinéia de Oliveira) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Altera endereço e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Vereadora Elisabet Titto) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri - SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crimes de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Suspende a cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Programa Residência Médica, no âmbito da Administração Pública de Barueri. - - |
Aprovado |