Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica. Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente: Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.

Institui Programa Residência Médica, no âmbito da Administração Pública de Barueri.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 315, de 28 de Novembro de 2013, que institui gratificação para os ocupantes dos cargos que especifica.

Dispõe sobre: a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre: a taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.

Dispõe sobre: Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.

Institui a Campanha Dezembro Verde, no Município de Barueri, e dá outras providências. Referente ao "combate ao combate ao crime de maus tratos, abandono e crueldade de animais."

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar à Escola EEFMT Profª Dagmar Ribas Trindade (FIEB).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto ao COMPHIC (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Barueri), para que estude a possibilidade de tombar, como Patrimônio Histórico e Cultural, deste Município, à Praça Nossa Senhora da Escada, praça onde está localizada a Paróquia Nossa Senhora da Escada, situada na Rua Nossa Senhora da Escada nº 211, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios entre órgãos e entidades de diferentes entes federativos, para criar protocolo estratégico de atenção à saúde de munícipes que necessitem da realização de procedimentos estético-reparadores.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, sobre a implantação do selo "amigo pet" para os estabelecimentos comerciais do município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, sobre a criação do selo "Pet Friendly" a ser realizado na cidade de Barueri, com o objetivo de certificar oficialmente lojas, bares e restaurantes que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, sobre a reconstrução e restaurações de todas as vielas e escadões do bairro Vale do Sol, visando a valorização do bairro, dos mobiliários urbanos, bem como a reorganização e qualidade de vida da comunidade do Vale do Sol.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para reforma, colocação de corrimão e iluminação do Escadão da Rua Manoel Boava - altura do número 225, no bairro Jardim Universal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar monitores de recreação infantil nos Parques e Praças com brinquedos em incentivo aos pais e responsáveis à prática de esportes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico da Rua Oceano, Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne a sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a construção de pista de skate no Parque da Juventude em construção localizado entre as Avenidas Marco e Antônio Furlan, a Rua Tilápia e a Estrada dos Romeiros, na região do Chácaras Marco neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto ao órgão competente para que estude a possibilidade de implantar a unidade do SESI (Serviço Social da Indústria) no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto ao órgão competente para que estude a possibilidade da criação de um Parcão Pet no Parque Municipal Dom José localizado na Rua Ângela Mirella, 500 - Jardim Maria Tereza, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto ao órgão competente sobre a implantação de Internet Banda Larga gratuita em cada apartamento dos Conjuntos Habitacionais da Prefeitura Municipal de Barueri e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de providenciar a implantação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Pádua, Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Elias Kraide, Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de instituir o Programa de Educação Financeira para micro e pequenas empresas na cidade de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a Ronda Ostensiva em toda a extensão da Avenida Trindade, Bethaville, neste município.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a retirada das placas de identificação proibido estacionar sem funcionalidade no bairro Bethaville, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo para que interceda junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de realizar a troca de iluminação antiga por LED na Av. Sargento José Siqueira, Jardim Paraíso, Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reconstrução da Viela Tomé de Souza paralela à Rua Vasco da Gama, no Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instalação de novos bebedouros no Pronto Socorro do Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de providenciar a desobstrução do fosso de escoamento de água da EMEF. Elvira Lefreve Sales Nemer, situada na Av. Henriqueta Mendes Guerra nº. 1.168, Vila São João, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua José Martinho, em frente à Maternal Prof.ª Lázara Augusta Cardia Babatine, Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em frente as escolas do bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de construir um novo prédio ou reformar o Pronto Socorro dos Camargos, localizado na Av. Zélia, nº. 01, Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer um estudo para construir um Pronto Socorro no bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir um Centro Comunitário de Integração, no bairro Jardim São Luiz.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Alberto Simões, no bairro Jardim Paraíso.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de construir um novo prédio, ou reformar a unidade escolar EMEF Agenor Lino de Matos Deputado, localizado na Rua Treze de Maio, nº. 26, no bairro Vila Universal.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de uma área de lazer infantil com brinquedos de polietileno ao lado das quadrinhas de esportes, para uso da comunidade das proximidades da Rua Lourenço Zaccaro s/n com a Rua Ponte de Pedras, Jardim Califórnia.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre Reforma do Complexo João Ricardo Pelucio Rosa, na R. Otávio Callegari, 7 - Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar a construção de uma praça de lazer para crianças e com brinquedos e espaço para atividade física com equipamentos de ginástica na Rua Mar Arábico, altura da entrada da Estrada das Rosas, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias em deliberar a construção de duas galerias de Boca de lobo na Rua Capitão Salinas, alturas dos números 142, 145 - Vila Ceres.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente a possibilidade da instalação de um Centro Comunitário no bairro Jardim São Pedro, neste município.

Indico à Secretaria Competente, a possibilidade de fazer a manutenção e instalação de brinquedos na praça da EMEF Raposo Tavares, localizado na Rua Silveira, nº. 15, Vila Boa Vista.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, a remodelação da rotatória localizada na intersecção entre a Avenida Henriqueta Mendes Guerra, nº. 1410 e a Avenida Vinte e Seis de Março, nº. 1373, Centro, neste município, conforme demonstração das fotos anexas.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, a construção de uma pista de "Mountain Bike", no Parque Tietê Ecológico Barueri, situado na Av. Doutor Dib Sauaia Neto, nº. 1600, Alphaville Industrial, Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, o recapeamento asfáltico de todas as ruas da Vila Boa Vista, Jardim dos Camargos e Vila Porto, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, a construção de área de lazer, com praça, brinquedos infantis, monitoramento eletrônico e academia ao ar livre, ao final da Rua Paranapanema, s/n, Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, a realização de obras de canalização e bocas de lobo, na Rua Iara, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico nas Ruas Tatuapé, Pirituba, Cambuci, Brasilândia, Pompeia, Sumaré, Tucuruvi e todas as ruas do bairro que necessitem recapeamento - Chácara Marcos - Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar inclusão de oficinas do curso de libras nas bibliotecas municipais - Barueri: - Estação Cultural Parque Viana/Jair Honório Domingos; - Gibiteka Municipal de Barueri/Max Zendron; - Estação Cultural Vila Pindorama/Salomão Cruz; - Biblioteca Municipal de Barueri Eny Cordeiro; - Estação Cultural Parque dos Camargos/Cora Coralina; - Estação Cultural Jardim Paulista/Benedito Franco; - Estação Cultural Jardim Silveira/João Galdino de Oliveira; - Estação Cultural Aldeia/Luiz Ferndandes/ - Estação Cultural Jardim Mutinga/Prof.ª Maria Salomé Soares.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar uma Unidade do Benfácil, no terminal de ônibus do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, quanto à possibilidade de criar auxílio de Vale Combustível aos funcionários públicos municipais que não utilizam transporte público - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, quanto à possibilidade de implantar uma Unidade do CEEJA - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar iluminação de led nas Ruas do Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, por intermédio da secretaria competente, à possibilidade de recapear a Rua Jequitibá, no Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de expansão do Sistema de Inteligência a Serviço de Saúde (SISS), de modo que os médicos da Maternidade tenham acesso direto aos prontuários médicos das gestantes, oriundos das Unidades Básicas de Saúde, deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construção de área de descanso para os funcionários do Pronto Socorro do Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de aumento de frota de ônibus escolar, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico nas Ruas ônix, Perola, Quartzo e Água Marinha, Parque Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Interna Grupo Bandeirante, na altura do nº 61, Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar lombada, na Rua Interna Grupo Bandeirante, na altura do nº 61, Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar, na Rua Interna Grupo Bandeirantes, na altura do nº 61, Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja feita a reforma da calçada em toda extensão da Rua Interna Grupo Bandeirante, na altura do nº 61, Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de realização da canalização do Córrego Rio Cotia (antigo Rio Tietê), em toda a extensão do Bairro Aldeia de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a reforma do telhado do Bloco 2, do Conjunto Habitacional; localizado na Travessa Morada do Servidor nº 89 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade da realização de desratização nos bueiros e bocas de lobo, em toda extensão e Vielas, do Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a pintura da lombada e sinalização, em toda extensão da Avenida Grimaldo Tolaine, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implementar lombada na Rua Tamisa, na altura nº 489, Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar o corte de mato, no Conjunto Habitacional do Aníbal Correia, localizado na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 1725, Bloco 01 ao 05, Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de um crematório municipal em Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma, buscando acabar com os vazamentos do prédio que fica localizado na Rua Palmeira nº 61, Blocos 07; Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, abrir à Rua Júlio Prestes, altura do nº 248, com à Rua Getúlio Vargas, altura do nº 248 e 278, no Bairro do Jardim Belval, em Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar manutenção na calçada, na Avenida Itaqui nº 267, Jardim Belval, pois está com vazamento de água.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de trabalhos no sentido de conter vazamento e tamponar buraco existente na Rua Herman, altura do nº 248, Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de trabalhos no sentido de tamponar buraco existente na Rua Lenita, altura do nº 01, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar base da Guarda Municipal nas imediações dos Bairros Jardim Júlio e Jardim Tatiane - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a regularização fundiária em trecho da Rua das Adálias entre as casas que vão do nº 315 ao 351.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de obras para ampliação do espaço de observação no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr Francisco Moran.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução de pavimentação asfáltica na Rua Caetés do nº 11 até altura do nº 77.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estabelecer parceria público-privada, para oferecer um aplicativo municipal de mobilidade urbana com o objetivo de favorecer os munícipes com melhores ônus financeiro e fiscal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de demarcação de exclusividade de parada para veículos escolares em frente à EMEF João Carvalho de Lima, e proibição de parada e estacionamento no lado oposto da rua.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de espaço para zumba na área de lazer do Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação da Casa do Diabético - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos no sentido de anexar o bairro Chapéu de Couro ao controle da jurisdição da administração do município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, o estudo de melhoria para adequação dos meios de acesso da comunidade Octacílio Alves Martins, Parque Imperial - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder a secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de repintura dos redutores de velocidade (lombada) em toda extensão, localizado na Av. Piramboia, Tamboré - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto aos órgãos competentes quanto à utilização de sistema de reconhecimento facial para controle de frequência e desperdício de merenda em todas as escolas da rede pública.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente quanto à manutenção e reforma da Praça Paulo Severino de Lima localizada entre a Av. Brigadeiro Manoel Jordão com a Rua Benedito de Paula Marcondes, altura dos nº. 25 ao 38 no Jardim Audir, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto aos órgãos competentes quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico nas Ruas Pato Selvagem e Rua Riachuello, Vila Nova, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto á possibilidade de realizar reforma da Praça localizada na Rua Glória, na altura do nº. 675, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto á possibilidade de realizar reforma da Praça localizada na Rua Glória, nº. 150, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto á possibilidade de realizar reforma de campo de futebol localizado na Rua Jambeiro, 30, Chácara do Peroba, Barueri - SP, 06449-265.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto á possibilidade de realizar obra de construção de Estacionamento Diagonal em 45º na R. Ricardo Peagno, 40-113, Vila Iracema, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto á possibilidade de realizar obra de construção de praça na Av. Henrique Gonçalves Baptista, em frente ao nº. 2245, Jardim Belval, onde está localizada a área de lazer, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, instalação de lixeiras nas ruas do bairro Parque Viana (Av. Aníbal Corrêa, Estrada das Pitas, Estrada dos Pinheiros, Rua Ipê, Rua Amoreira, Rua das Flores, Rua Castanheira, Rua Cerejeira e Rua Embuia), neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam providenciados medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais, do Jardim Paulista, sob responsabilidade da prefeitura municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto aos órgãos competentes quanto à providencias para que o Cartão Benfácil seja aceito nas Estações Antônio João e Jardim Belval da CTPM o mais breve possível.

Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI Lucinéia de Oliveira)

Altera endereço e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Vereadora Elisabet Titto)

Altera dispositivos da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri - SP.

Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crimes de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.

Suspende a cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.

Institui Programa Residência Médica, no âmbito da Administração Pública de Barueri.