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Dá denominação oficial ao estabelecimento de saúde que especifica. (UBS Jardim Graziela - Vanessa Sayuri Fernandes Nagaishi)

Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel que especifica. (Área do sistema de Recreio do Jardim Tupan)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 55ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2025.

Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri.

Revoga a Lei nº 2.809, de 18 de março de 2021. (Consórcio Conectar)

Institui prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, no município de Barueri.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre: Institui o conceito "Cidade-Esponja" em Barueri, estabelecendo objetivos e diretrizes para o controle às enchentes na cidade.

Dispõe sobre: A pesquisa de anticorpos irregulares (PAI), conhecida como Coombs Indireto, passa a fazer parte da triagem de exames de rastreamento das gestantes.

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Luta e Conscientização, sobre os Direitos dos Pessoas com Doenças Falciformes.

Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageio)

Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri.

Dispõe sobre o cargo de agente de desenvolvimento infantil e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 272, de 15 de agosto de 2011. ( Regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Barueri)

Transfere à Secretaria de Mobilidade Urbana o Departamento Técnico de Fiscalização de Transporte Coletivo.

Dispõe sobre a corregedoria da Guarda Civil Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.

Altera o Art. 39, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri,

Institui o Regulamento Disciplinar da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.

Prorroga o prazo previsto nas Leis Complementares nº 548, de 17 de maio de 2023 e 549, de maio de 2023.

Altera dispositivos da Seção XII da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que trata da estrutura da Secretaria de Saúde.

Altera o art. 43, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, e Lei nº 549, de 17 de maio de 2023.

Altera as regras atinentes ao cargo de provimento efetivo de advogado da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB

Altera o art. 63 da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.

Altera a Lei Complementar nº 554, de 27 de junho de 2023, para instituir a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao médico veterinário.

Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o exercício de 2025.

Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir o Parque da Maturidade para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Tributário de Barueri.

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Senhor Eliezer Maria dos Santos.

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Pastora Sarai Campos da Costa.

Dispõe sobre: A Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Leandro Castán.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito do Município de Barueri, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal André Luiz de Almeida Mendonça.

Dispõe sobre: a concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Pastor Martins da Costa Junior.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barueri para a 19ª Legislatura.

Dispõe sobre o código de ética da Câmara Municipal de Barueri e dá outras disposições.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Requer a constituição de Comissão Processante, conforme artigo 5º, Inciso II, do Decreto-lei nº. 201, de 27 de fevereiro de 1967, para apurar responsabilidade de vereador.

Retirada de tramitação da Indicação nº. 298/2024, que dispõe sobre, solicitar a intervenção através do Protocolo Clínico , da disponibilização via Estado da Bomba de Insulina para pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1 e 2, que preencham os critérios clínicos estabelecidos, em substituição ao atual processo de obtenção através de demandas judicias que acarretam custos advocatícios significativos aos pacientes, do nosso município.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 04/2024, de minha autoria, que dispõe sobre "Institui População Imigrante".

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2024. Incentivo à implementação de ações de combate e prevenção à dengue nos estabelecimentos de ensino do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convite para o Exmo. Secretário Estadual de Educação, Sr Renato Feder, ao Exmo. Prefeito Sr Rubens Furlan, ao Vice prefeito Sr Roberto Piteri, o Secretario Municipal Sr Celso Furlan e a Exma., Dirigente Regional de Ensino Sra. Milena Furtado; para homenagem ao trio gestor da Escola Estadual Mario Joaquim Escobar de Andrade, que será na próxima Sessão Ordinária, do dia 16 de abril, nesta Casa de Leis.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2024.

Dispõe sobre: Pedido de informação (Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 152 do Regimento Interno, que solicite à Comissão de Saúde do Estado de São Paulo, presidida pela Deputada Bruna Furlan, e seu Vice Deputado Oseias de Madureira, que informe a este Legislativo, através da Comissão de Saúde, desta Casa, sobre o andamento dos processos para equiparação e OSS, que farão a gestão do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, considerando que a obra estrutural do referido hospital já foi concluída.

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n°55/2024, de minha autoria que Institui prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espetro Autista (TEA) nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, no município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de fazer uma pista de caminhada/corrida/ciclismo com iluminação e monitoramento ao lado da nova estrada aberta entre às Ruas: Leonardo Vitoldo Andreassi e Galeão, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de reforma geral e construção de uma biblioteca, na Escola EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de fazer uma ligação entre às Ruas: Galeão e Grandes Lagos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de construção de um UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Chácara Marco - neste Município.