Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 2613
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.809, de 18 de março de 2021. (Consórcio Conectar) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2494
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2025. - - 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2495
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera anexos da Lei nº 3101, de 13 de junho de 2024, referente à lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. - - 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2496
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 2889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025. - - 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - - 1ª Discussão e Votação.
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Aprovado |