Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 10:07
Encerramento: 12/11/2024 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Levi Jânio / PSB
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PL
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PSD
Segundo vice-presidente: José de Melo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PSB
Fabião / MDB
Helio Junior / PL
José de Melo / PMN
Kascata / SD
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Levi Jânio / PSB
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Reinaldo Campos / PL
Roberto Mendonça / PRD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thiago Rodrigues Ausência justificada Sessão
Toninho Furlan Ausência justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2691
Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2674
Institui prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos municipais, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, no município de Barueri.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2170 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2651
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de promover campanha oftalmológica, nas escolas da rede municipal de ensino, com obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos - neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2171 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2652
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de liberar recursos, através da Secretaria da Habitação, para construção de novas unidades habitacionais - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2172 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2653
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar um Centro Cultural, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2173 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2654
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar um Centro Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2174 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2655
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um ginásio na região central ou local, com metragens apropriadas, conteúdo piscinas para atender a população. - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2175 de 2024
Autor: Ornedo Neves
Número de Protocolo: 2656
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Amélia nº 277, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2176 de 2024
Autor: Ornedo Neves
Número de Protocolo: 2657
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de botão de pânico, nos pontos de ônibus - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2177 de 2024
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2660
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de integrar o Serviço Social, na Farmácia Municipal 24h - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2178 de 2024
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 2661
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilidade de conversão da Rua Urano, para via de mão única, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2179 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2664
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto, está localizado na Rua José Maria Balieiro nº 715 - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2180 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2665
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral: nas salas, saguão e manutenção do telhado do Centro de Eventos, Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 672, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2181 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2666
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir a assinatura digital dos Médicos, nas guias médicas do Sistema de Saúde - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2182 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2667
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e implantação de uma piscina, na escola EMEF Agenor Lino de Matos - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2183 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2668
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um Centro Comunitário, com campo de futebol e área de lazer na Rua Primavera, altura do nº 281, ao lado do CIE, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2184 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2669
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de bebedouros adaptados em todos ginásios de esportes - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2185 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2670
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, na Estrada das Nações, Bairro Vila Iracema - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2186 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2671
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma linha de ônibus circular que acesse à Avenida Mário Sadanori Doi, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2187 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2672
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar um TOMÓGRAFO no Pronto Socorro Municipal do Parque dos Camargos (Arnaldo de Figueiredo Freitas), localizado na Via Paiaguás, número 160, bairro Parque dos Camargos, neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2188 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2673
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guiomar R. Mansur, bairro Jardim Audir, neste município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2189 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2675
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto secretaria competente, quanto à possibilidade de contratação de profissionais na área da Oftalmologia para realizar exames de Topografia computadorizada de córnea.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2190 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2676
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de aumentar o número de leitos pediátricos no PS Infantil, neste município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2191 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2677
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto secretaria competente, quanto de estudos para implantação de guias rebaixadas na escola EMEIEF Professor Eneias Raimundo da Silva, no bairro Jardim dos Altos, neste município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2192 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 2678
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilizar médico psiquiatra no Pronto Socorro José Agostinho dos Santos no Parque Imperial neste Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2193 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2679
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação de um Centro de Referência da Saúde do Homem, neste município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2194 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2684
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação, de refletores para iluminação no campo de futebol, localizado na Avenida Lourenço Zacaro nº 694, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2195 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2685
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de readequação da caixa de esgoto, desentupimento e reforma, na Viela, localizada na Rua Aracaju, altura do nº 230, no Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2196 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2686
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação da ponte do acesso, entre o Bairro Tamboré e à Cidade de Carapicuíba - neste Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2197 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2687
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de túnel, ligando às Avenidas Tucunaré e Paiol Velho - neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2198 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2688
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Tietê, ligando o Bairro Chácaras Marco à Via Parque - neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2199 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2689
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização dos nomes dos sepultado, no Portal do Cidadão da Prefeitura - neste Município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2200 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2690
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Ortopedista Pediátrico, para atuar no rede municipal - neste Município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2201 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 2692
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal e Estadual de Passageiros e Logística, entre às Ruas José Pereira Sobrinho e Rua Rio Formoso, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2202 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2693
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de um programa para reduzir ou eliminar o estoque de filas para procedimentos, consultas e internações; nos Prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde e Hospitais - neste Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2203 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2694
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificar campanhas informativas que alertam os homens a respeito da importância da prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Próstata - neste Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2204 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2695
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza do leito do córrego, entre as Ruas Projetada e Beira Rio, no Bairro Votupoca - neste Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2205 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2696
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação dos caminhões pipas, para irrigação de jardins e ruas de terra - neste Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2206 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 2697
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma capela ou casa de oração, no Pronto Socorro Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2207 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2698
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de alteração da denominação de via, atual Rua Antônia do Espírito Santo, para denominação anterior, Rua Caiubi, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2208 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2699
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Saviano, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2209 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2700
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma do Centro Comunitário, localizado na Rua Otávio Calegari nº 66, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2210 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2701
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, na Avenida Vinte e Seis de Março, entre os n°s 400 e 430, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PSB
Fabião / MDB
Helio Junior / PL
José de Melo / PMN
Kascata / SD
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Levi Jânio / PSB
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Reinaldo Campos / PL
Roberto Mendonça / PRD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2613
Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2627
Revoga a Lei nº 2.809, de 18 de março de 2021. (Consórcio Conectar)
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2494
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2495
Altera anexos da Lei nº 3101, de 13 de junho de 2024, referente à lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2496
Altera os anexos da Lei nº 2889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2691
Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
  • Allan Miranda - Não
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Não
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Não
  • Levi Jânio - Não Votou
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Wilden - Não
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cris da Maternal / PSDB

    2 - Helio Junior / PL

    3 - Levi Jânio / PSB

    4 - Rafa Carvalho / Republicanos