Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a disponibilização de cardápio acessível às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Instituir o Dia do Profissional da Beleza, no Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Nomeação do Museu Municipal de Barueri, para Museu Municipal de Barueri "Oswaldo Abat". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, e Lei nº 549, de 17 de maio de 2023. - - |
Aprovado |