Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei nº 1121, de 07 de Julho de 1999, que dá denominação oficial à via de ligação da Estrada Velha de Itapevi com o Corredor Oeste.(Avenida Osiris Flávio Clineu Soares) - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre: Institui no âmbito da Cidade de Barueri, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Puberdade Precoce. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri, a Semana Municipal de Conscientização acerca das mudanças climáticas, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 554, de 27 de junho de 2023, para instituir a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao médico veterinário. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Mary Rodrigues
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque da Juventude. - - |
Aprovado |