Projeto de Lei nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
2613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada