Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das leis nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020 e nº 3004, de 10 de maio de 2023. (Vagas de estágios) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 39, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "City Câmeras Barueri" e dá outras providências. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Institui o Regulamento Disciplinar da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo previsto nas Leis Complementares nº 548, de 17 de maio de 2023 e 549, de maio de 2023. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |