Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Institui o Programa "City Câmeras Barueri" e dá outras providências.

Institui o Regulamento Disciplinar da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.

Prorroga o prazo previsto nas Leis Complementares nº 548, de 17 de maio de 2023 e 549, de maio de 2023.

Altera dispositivos da Seção XII da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que trata da estrutura da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Futebol, no Município de Barueri, e dá outras providências.

Denominação da via pública que especifica. ( Rua Raimundo Hilário de Oliveira) (Via de interligação das Ruas Deputado Scalamandré Sobrinho e Henrique Gonçalves Baptista)

Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de área de lazer na Rua Sumaré, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção nos equipamentos de ginástica, da praça localizada na Avenida Professor Vila Lobos Quero nº 1379, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção em todo o sistema de ar condicionado do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de área de lazer, no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante das Palmeiras nº 28 (referência Bloco 29), no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de disponibilizar posto fixo da Guarda Municipal, na Rua Interna Grupo Bandeirante, próximo ao ITB Brasílio Flores de Azevedo (FIEB), no Bairro Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de efetuar a reestruturação de espaço público com academia ao ar livre, iluminação de led, paisagismo e guard rail, sito à Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 4296, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de revitalização da praça sito à Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 2679, em frente ao ITB Munir José, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de contratar mais Médicos Terapeutas Infantis, para prestarem atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infanto Juvenil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Major Álvaro Fontes, em frente ao nº 522, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de construir um Hospital Federal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia, no Hospital de Retaguarda, localizado na Avenida Cidade de Itu, nº 346, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de restabelecer a vacinação contra raiva diretamente nos bairros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de realização da manutenção geral da área de lazer, da Rua Brás Cubas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de substituir sirenes e alarmes de indicação horária, utilizados pelos estabelecimentos de ensino, por outros meios não agressivos e inclusivos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de semáforo na rotatória dos bairros : Chácara Marco, Jardim São Silvestre e Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinas - LIBRAS, em todas as repartições públicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de arquibancada no campo de futebol, do Bairro Jardim Esperança/Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua São João do Araguaia, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma e readequação do gradil de proteção da ponte da Rua Chico Mendes, altura do nº 92, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Cambuci, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implementação de um espaço kids, no campo de futebol do Zeti, localizado na Avenida Chácara Marco, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de aumento de patrulhamento da Guarda Municipal, localizado na Avenida Antônio Furlan, no Bairro Vila São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico completo, na Rua Ignacia de Camargo nº 123, no Bairro Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de revitalização do escadão, situado na Rua Ignacia de Camargo, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de um semáforo, localizado entre as Rua Gertrudes da Silva Ramos, com Avenida Santa Úrsula, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de atendimento Médico Oftalmológico, de urgência/emergência no SAMEB (Serviço de Atendimento Médico Especializado de Barueri) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de interceder junto à SABESP (Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A), a possibilidade de proceder troca de toda rede de esgoto do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até às 21h, da UBS José Francisco Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação da presença de viaturas da Guarda Municipal, nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de efetuar criação de um Centro de Referência do Autismo (TEA), no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de construir uma área de lazer, no espaço entre Rua Bariloche e Rua Florianópolis, no Bairro do Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantar ônibus exclusivo para mulheres que frequentam o Espaço Mulher Ruth Cardoso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reformar os telhados dos Conjuntos Habitacionais, principalmente os que estão mais deteriorados, tais como: Rua Adonilson Alves Ferreira, altura do nº 315 Bloco 10, no Bairro Vale do Sol; e o da Rua Fernando de Noronha nº 15, no Jardim Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma e revitalização, do Ginásio de Esportes Manoel Tristão, localizado na Rua Nova Aurora, altura do nº 960, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma e revitalização, da Praça da Bíblia, localizada na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 473, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de uma tabela de basquete na quadra, localizada na Rua Everest, altura do nº 26, no Bairro Jardim Esperança, ao lado da UBS Pedro Izzo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantar faixa de pedestre e placa de sinalização escolar, na Rua Caldas Novas, altura do nº 108, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de Pet Parque, na Praça na Avenida Exército Brasileiro, altura do nº 752, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de construção de praça com mesas, bancos, pista de caminhada e paisagismo, localizado na Rua José Maria Balieiro, altura do nº 673, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de placa proibido estacionar na interligação, da Rua Deputado Scalamandre Sobrinho, com Avenida Henrique Gonçalves Baptista, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção da esteira ergométrica da Unidade de Reabilitação do Hospital Municipal de Barueri Dr Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, em todos os pontos de ônibus do Bairro Parque dos camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a interceder junto às Secretarias competentes, sobre estudar a possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial para atendimento aos alunos autistas e neuroatípicos no Complexo Educacional Profª. Maria Meduneckas (Av. Presidente Washignton Luiz, nº. 600, Jardim Silveira, Barueri/SP, (CEP 06434-000), que tem por finalidade garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico das áreas de lazer e escolas municipais da região do Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de refletores de iluminação externa de led, em todas as quadras (society e campos de futebol), Bairro do Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção da iluminação pública da Rua Augusta, no Bairro Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que seja realizados estudos no sentido de viabilizar a devida manutenção da iluminação da Rua Comodoro, Vila Porto.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a instalação de painéis digitais mostrando a disponibilidade de médicos e números relativos ao tempo médio de espera para atendimento.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de refazer a calçada do Centro de Convivência Maria Evangelista do Jd. Mutinga, na Av. João Rodrigues Nunes, 257.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias para sinalização de estacionamento para motos no Bolsão da Alameda Tocantins.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer uma cobertura na quadra de esportes da Escola Estadual Myrthes Therezinha Assad Villela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer cobertura na entrada do setor de Fisioterapia do HMB (Hospital Municipal de Barueri) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de permanência de fiscalização constante por funcionários diretos da Prefeitura, sem ligação com empresas terceirizadas, nas Unidades Básica de Saúde e Prontos Socorros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de caixas para coleta de correspondências na Viela, localizada na Avenida Washington Luiz nº 331, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de lixeiras, para materiais orgânicos e recicláveis na Avenida Itaqui, altura do nº 228, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de base fixa da Guarda Municipal , na região do Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforço no policiamento ostensivo e rondas da GCM, no entorno da Avenida Campinas, Estrada dos Pinheiros, Rua Louveira, Rua Salto e demais ruas próximas, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de realização da manutenção ou melhoria no sistema de iluminação, este em escadão, na Rua Tom Jobim, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de realização do serviço de poda e limpeza, na área localizada na Rua Duarte da Costa, altura do nº 460, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de manutenção ou troca dos pisos, localizados nas salas de aulas da Escola EMEI Eminoldo Harger, Rua Padre Cícero Romão Batista nº 75, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que implemente um sistema de iluminação dinâmica de pedestres em faixas de travessia em Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que promova a construção de uma saída adicional no velório municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de uma área de lazer, bem como instalação de uma área de lazer, bem como instalação de brinquedos inclusivo para crianças com necessidades especiais, além de brinquedo de polietileno para todas crianças na Rua Mirantes das Flores, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma de calçadas nas esquinas das Ruas São Paulo Apostolo, Rua Mato Grosso e Rua Ipiranga, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma da calçada, em toda extensão da Rua Marechal Deodoro, Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de reforma de calçada, em toda extensão da Rua Antônio Chalupe, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Antônio Chalupe, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de disponibilidade corte de cabelo humanizado para crianças com autismo no Centro CER - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar bebedouros na Praça dos Estudantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de incluir atendimento de Psiquiatria, no Pronto Socorro Infantil, na Rua Professor João da Mata - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de um semáforo, na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 640 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de estender o horário de atendimento de Psiquiatria no Pronto Socorro Central, na Rua Professor João da Mata e Luz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de salas sensoriais, para crianças e adultos, com Esquizofrenia, Demência, Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos órgãos públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de viabilização técnica de implantação de vaga de estacionamento rápido, na Rua da Prata, altura do nº 155, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de contratação de Neuropsicologistas, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de um Hospital de Campanha, para atendimento aos pacientes com dengue - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de ampliação do alcance do serviço de resgate animal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de tapa buraco, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do nº 234 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de corredor exclusivo para motocicletas, na Alameda Rio Negro, Araguaia e Piracema; nos dois sentidos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de alargamento da Estrada das Nações, na altura do nº 287 até 538 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Renato de Barros, em frente ao nº 128- neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.

Altera dispositivos das leis nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020 e nº 3004, de 10 de maio de 2023. (Vagas de estágios)

Altera o Art. 39, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri,

Institui o Programa "City Câmeras Barueri" e dá outras providências.

Institui o Regulamento Disciplinar da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.

Prorroga o prazo previsto nas Leis Complementares nº 548, de 17 de maio de 2023 e 549, de maio de 2023.