Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira) - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial à unidade Básica de Saúde do Jardim Belval. (UBS José Ricardo Fabbro) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as regras atinentes ao cargo de provimento efetivo de advogado da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 63 da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri. - - |
Aprovado |