Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1453
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social (COMSUDS), e dá outras providências.
Mensagem nº 25/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.
Mensagem nº 26/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Senhor Eliezer Maria dos Santos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Senhor Leandro Castán. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Claudia
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Pastora Sarai Campos da Costa. - - Projeto de Decreto Legislativo incluído na Ordem do Dia.
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Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o Projeto Social Infusão Futebol Club. - - Moção incluída na Ordem do Dia.
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Aprovado |