Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Barueri a receber, mediante doação sem encargo, da Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Sociedade Conde Imóveis Ltda., o imóvel que especifica. (Avenida José Dias da Silva - Votupoca) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Altera denominação da Escola municipal que especifica. (Escola municipal de Educação infantil Capitão Guilherme Alves Siqueira) ( Rua Dempachi Nakayama nº 220) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais e cargos equivalentes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barueri, para a 19ª Legislatura. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o código de ética da Câmara Municipal de Barueri e dá outras disposições. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Trio Gestor da Escola Estadual Mario Joaquim Escobar de Andrade. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 806
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 3060, de 23 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2024. - - 1ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, a encenação da peça teatral "Paixão de Cristo 2024 - O amor de Cristo nos uniu". - - Incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |
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| 9 |
Dispõe sobre: Votos de Congratulações à Igreja Evangélica de Barueri - Assembleia de Deus Ministério IEB. - - Incluído na pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |