Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 3527
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de valorização das mães e pais atípicos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: denominação oficial à Praça Pública, localizada na Avenida Andrômeda, altura do nº 500, no Bairro Alphaville - neste Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial do banco de sangue/posto de doação. (banco de sangue/posto de doação Luciano Vitor Batista) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Zacarioto) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri. - - |
Aprovado |