Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 84
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cargo de agente de desenvolvimento infantil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Dá denominação oficial à Praça, localizada na Avenida Andrômeda, ao lado do Edifício Myrá (Avenida Andrômeda nº 152, Bairro Tamboré. - |
Matéria lida |
3 |
Dispõe sobre: Institui o mês de "Maio Furta-cor", dedicado á conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do município de Barueri a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar placa de "Proibido Transitar Veículos Pesados", como caminhões e carretas; na Rua Mario de Andrade nº 92, no Jardim Tupã, esquina com Rua Castro Alves - neste Município. - |
Matéria lida |
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6 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de funcionamento do Centro de Fisioterapia e Saúde Funcional, aos sábados - neste Município. - |
Matéria lida |
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7 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de ofertar ao idoso, 2h de estacionamento gratuito, nas áreas de zona azul - neste Município. - |
Matéria lida |
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8 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalizar a praça, localizada na Rua Silveira, altura do nº 15, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. - |
Matéria lida |
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9 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar bolsão de estacionamento na frente da escola municipal Maternal Luiza Maria da Conceição, localizada na Avenida Barueri Mirim nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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10 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de Farmácia Solidária - neste Município. - |
Matéria lida |
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11 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de limpeza no escadão, localizado na Rua Gisele, na altura do nº 585, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
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12 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, nas Ruas Piracicaba e Bororós, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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13 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, na Rua Paranapanema, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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14 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização da bica, localizada na Rua Paranapanema, próximo do nº 121, Bairro Vila São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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15 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de cumpri à Lei Estadual nº 17.798, de 06 de outubro de 2023, sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluídas nas classes comuns do ensino regular, tenha direito à um acompanhante especializado, em todo Estado de São Paulo - neste Município. - |
Matéria lida |
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16 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar manutenção na rede de esgoto, na Rua Atenas nº 786, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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17 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de ponto de ônibus no canteiro central, da Avenida Henrique Gonçalves batista nº 2008, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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18 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma, revitalização, pintura e instalação de iluminação, em todas as vielas e escadões da Rua Deputado Scalamandré Sobrinho, no Bairro Jardim Itaqui - neste Município. - |
Matéria lida |
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19 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma, revitalização, pintura e instalação de iluminação, no escadão localizado na Rua Porchat nº 189, no Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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20 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de um curso de Língua Portuguesa, voltado aos residentes: imigrantes e refugiados - neste Município. - |
Matéria lida |
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21 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de área de lazer, quadra esportiva, bebedouros, bancos e iluminação de led; no espaço próximo aos estacionamentos do Conjunto Habitacional, da Rua São Bento, no Bairro do Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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22 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico e reparo de vazamento de água na Rua Hortolândia nº 58, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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23 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização da praça, localizada na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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24 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização da praça, localizada na Avenida Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município. - |
Matéria lida |
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25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, localizada na Rua Silveira, no Bairro Boa Vista - neste Município. - |
Matéria lida |
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26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, localizada na Avenida Barueri Mirim, no Bairro Vila Márcia - neste Município. - |
Matéria lida |
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27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de palestras e orientações, incluindo atividade físicas para melhoria de vida de mulheres acima de 45 anos, que estão entrando na menopausa - neste Município. - |
Matéria lida |
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28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de viabilidade sobre Clínica Veterinária 24h - neste Município. - |
Matéria lida |
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29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de retornar o serviço de fertilização e inseminação para as mulheres inférteis que não conseguem ter o prazer de desfrutar a maternidade - neste Município. - |
Matéria lida |
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30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de incluir especialidade de Cirurgia de Retina - neste Município. - |
Matéria lida |
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31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realização de rondas regulares da Guarda Civil Municipal (GCM), nas Ruas Maria Helena, Doutor Adonai, Carlos Lacerda e Renato Gatti; situadas no Bairro do Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de área de lazer, com aparelhos de ginástica. Área ao lado do Terminal de ônibus Gumercindo Modesto de Farias, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implementação de calçamento com iluminação para acesso entre ruas, comtemplando às Ruas Duarte da Costa, José do Patrocínio, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Manoel dos Santos; no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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34 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de um novo prédio, para o Pronto Socorro, do Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de abertura de um bolsão para parada de ônibus e vans escolares, na Rua Cafelândia, em frente ao nº 251, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de mudança da faixa de pedestres, na Estrada das Pitas, altura do nº 84, próximo à Guarda Municipal, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
37 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de demolição e construção de um novo prédio para EMEF Reverendo Deiró Felício de Andrade, na Rua Piratininga nº 103, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
38 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de canalização de rede de esgoto em parte da Rua Santa Cruz do Arari, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implementar uma campanha de incentivo inovadora, visando aumentar as oportunidades de emprego para os idosos - neste Município. - |
Matéria lida |
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40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de intensificar campanha de rua contra dengue, devido ao alto índice de casos no Brasil, solicitando reforço nas ações de prevenção e fiscalização, no Bairro do Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reparo de um buraco na Rua Getrudes Silva Ramos, localizado no Bairro Vila Pouso Alegre, na altura do nº 398 - neste Município. - |
Matéria lida |
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42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de intensificar campanha de rua contra dengue, devido ao alto índice de casos no Brasil, solicitando reforço nas ações de prevenção e fiscalização, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de parceria entre o Município e o Governo Estadual, para construção de um hospital exclusivo para o tratamento de câncer dentro dos limites - neste Município. - |
Matéria lida |
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44 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de funcionamento do sistema de estacionamentos públicos pagos, designados como Zona Azul - neste Município. - |
Matéria lida |
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45 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de sensores eletrônicos de aviso de enchentes - neste Município. - |
Matéria lida |
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46 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um Centro de Natação, para juventude do Bairro Engenho Novo e cercanias - neste Município. - |
Matéria lida |
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47 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de estudos de Libras, para estudantes da escola municipal - neste Município. - |
Matéria lida |
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48 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de Central de Intermediação em Libras (CIL) - neste Município. - |
Matéria lida |
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49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de fornecimento de repelentes nas UBS para população - neste Município. - |
Matéria lida |
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50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de bebedouros para humanos e pets, em toda extensão da pista de caminhada, que fica localizada entre os Bairros Jardim São Luiz e Tupancy - neste Município. - |
Matéria lida |
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51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de pintura externa do Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB) - neste Município. - |
Matéria lida |
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52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua José Henrique dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de readequação de galeria de captação de águas pluviais, na Rua Brás Cubas, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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54 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Alagoinha, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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55 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Diretriz, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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56 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realização de competições semestrais de natação, divididas em modalidades, estilos e categorias de idades - neste Município. - |
Matéria lida |
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57 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de uma sala de enfermagem no complexo esportivo do Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de realização periódica de capacitação e processo de reciclagem com auxiliares de primeira infância - neste Município. - |
Matéria lida |
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59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de ampliação de horários de creches, para períodos noturno - neste Município. - |
Matéria lida |
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60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de aplicação periódica de cursos de capacitação de proteção escolar e promoção da cidadania, nas escolas. - neste Município. - |
Matéria lida |
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61 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de limpeza do terreno, com foco no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypt, bem como criadouros com larvas do mosquito; Atrás da Rua Antonio Pazinato - neste Município. - |
Matéria lida |
62 |
Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de oferecer aulas de defesa pessoal, para mulheres, no Ginásio de Esportes Carlos Neto Guimarães - neste Município. - |
Matéria lida |
63 |
Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado, no andar da retaguarda, localizado no Pronto Socorro Infantil - neste Município. - |
Matéria lida |
64 |
Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação do patrulhamento ostensivo diário, na Avenida Iracema, altura do nºs 360 à 904, Rua Antonio Pazinato, entre os nºs 01 à 358; no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
65 |
Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Secretário de Estado da Habitação Marcelo Cardinale Branco, para que proceda a reforma dos prédios do Conjunto Habitacional CDHU, no Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
66 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde, quanto a necessidade urgente de desenvolver e implementar, programas específicos de combate e conscientização sobre os riscos associados ao consuma de álcool por jovens - neste Município. - |
Matéria lida |
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67 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de uma área de lazer com: área verde, playground e academia ao ar livre; na Rua Nápoles, próximo ao final da Rua Milano, no Bairro Jardim Ana Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
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68 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de regularização fundiária em todo o perímetro público ocupado por residências na Rua Cícero Moura Tavares, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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69 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um IML (Instituto Médico Legal) - neste Município. - |
Matéria lida |
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70 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um trevo e instalar semáforos entre à Rua São Fernando, Avenida Marginal Direita e Avenida Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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71 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um Hospital Veterinário - neste Município. - |
Matéria lida |
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72 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, estudar a possibilidade de implantar uma Delegacia Seccional - neste Município. - |
Matéria lida |
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73 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio ou reformar a unidade escolar EMEI Renato Rosa, localizada na Estradas das Pitas nº 799, no Bairro Jardim Líbano - neste Município. - |
Matéria lida |
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74 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de pontos de carregadores para celulares - neste Município. - |
Matéria lida |
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75 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de coberturas em todos os playgrounds - neste Município. - |
Matéria lida |
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76 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de incluir no itinerário da linha de ônibus da empresa Benfica, linha T241/ T253, para que passe: entrando pela Rua Toledo e saindo pela Rua Anápolis; sito no Bairro Jardim Ana Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
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77 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de um bicicletário, na área em frente à Avenida Tucunaré nº 270, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
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78 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Estrada das Pitas, com às Ruas Toledo e Taranto; no Bairro Jardim Líbano - neste Município. - |
Matéria lida |
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79 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um espaço aquático para dar aulas de natação para crianças com problemas respiratórios - neste Município. - |
Matéria lida |
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80 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Bairro Jardim Ana Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
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81 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, em um pequeno espaço da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, próximo ao Mc Donald - neste Município. - |
Matéria lida |
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82 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma e revitalização da calçada, localizada na Avenida Antônio Furlan nº 247 até esquina da Rua Terra, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. - |
Matéria lida |
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83 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de lombada, na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3204 - neste Município. - |
Matéria lida |
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84 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de lombadas, na Rua Salgueiro, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |