Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Rotatória que especifica. (Rotatória Doralicia Queiroz Lima - Estrada Velha de Itapevi) - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
Institui a festividade junina "Arraiá de Barueri", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Dia Municipal da Mãe Intercessora. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Complementar nº 272, de 15 de agosto de 2011. ( Regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Barueri) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
Transfere à Secretaria de Mobilidade Urbana o Departamento Técnico de Fiscalização de Transporte Coletivo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a corregedoria da Guarda Civil Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017. - - |
Aprovado |