Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 09:59
Encerramento: 19/03/2024 - 14:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PRD
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PRTB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Levi Jânio / Avante



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PRD
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PRD
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PRD
Wilson Zuffa / Republicanos






Expedientes
Expediente:

Ofício n. 214/2024 - SNJ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 574
Dispõe sobre programa de cooperação e código sinal vermelho como medida de enfrentamento e de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barueri para a 19ª Legislatura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 569
indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, no bairro Vila Porto, neste Município
Matéria lida
4 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 570
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na rua Sergipe no bairro Aldeia de Barueri, neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 571
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar Praça localizada na Rua Barueri, altura do número 34, no bairro Vila Engenho Novo, neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 572
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar da EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, no bairro Jardim Belval, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 575
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de wifi na praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na rua Sergipe no bairro Aldeia de Barueri, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 578
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de construir um Centro Cultural na rua Jambeiro, 103, Parque Viana.
Matéria lida
9 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 579
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que avalie a necessidade de um auxiliar de classe para os professores portadores de deficiência (PCD) que lecionem em toda rede municipal de ensino. Em atenção a Lei nº. 13.146/2015.
Matéria lida
10 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 580
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de aquisição de estabilizadores para os computadores da UBS José Francisco Caiaba.
Matéria lida
11 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 581
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de criar cotas com critérios no processo seletivo para vagas na FIEB promovendo a inclusão dos alunos com Transtorno Espectro Autista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 582
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a instalação de aparelhos de ar condicionado no SAD Serviço de Atendimento Domiciliar.
Matéria lida
13 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 583
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar a retirada das casinhas de alvenaria, limpeza do mato e retirada do lixo, alem de instalação de brinquedos de polietileno para crianças na quadra da rua Butantã.
Matéria lida
14 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 584
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a implantação de um campo de futebol e uma área de lazer na Rua Primavera, altura do número 281 ao lado do CIE no Jardim dos Altos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 585
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de manter o itinerário do ônibus da linha A166, Barueri, Circular 02.
Matéria lida
16 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 586
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir um novo prédio para a secretaria de saúde, no munícipio de Barueri.
Matéria lida
17 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 587
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com playground e academia na Rua Chaves em frente ao nº. 1498, Jd. California.
Matéria lida
18 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 588
Indico ao Chefe do Executivo, se digne, S. Exa., interceder junto a secretaria competente estudar a possibilidade de construir um novo prédio ou reformar a unidade escolar EMEF Wandeir Ribeiro localizado na Rua Tailândia, 120, São Luiz.
Matéria lida
19 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 589
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantar feira, no bairro Jardim dos Altos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 590
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, sobre recapeamento asfáltico, localizada na Estrada das Nações, bairro Vila Marcia, neste município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 591
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, sobre a Instalação de gradil de segurança, bem como a manutenção preventiva e corretiva abrangente no viaduto do Parque Imperial, situado na Rua Duarte da Costa, bairro, Parque Imperial, neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 592
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização do escadão, situado na Avenida das Nações 454, bairro Jardim BeIval, neste município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 593
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a remodelação do terminal de ônibus, situado, na Rua Mississipi, 423, bairro Vale do Sol, neste município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 612
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade Implantação de Pontos de carregadores celular em todos os pontos de ônibus.
Matéria lida
25 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 613
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre Instalação de placas de energia solar em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 614
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre revitalização da calçada do PS do Engenho Novo, na R. Guarantam, em frente do n°. 33 - Vila Engenho Novo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 615
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre troca de brinquedos na área de lazer, localizado na Rua jambeiro na altura n° 610.
Matéria lida
28 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 616
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência junto as secretarias competentes, sobre estudar a possibilidade de criação de um curso público preparatório de capacitação para pais atípicos, no município de Barueri, que tem por finalidade transmitir conhecimentos em habilidades de cuidador e habilidades necessárias para apoiar o crescimento e o desenvolvimento de crianças com deficiências ou transtornos mentais.
Matéria lida
29 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 617
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a interceder junto as Secretarias competentes, sobre estudar a possibilidade de estender o horário de funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência (CRAM), para incluir o atendimento aos sábados e domingos, neste Município, que tem por finalidade trazer grandes benefícios para a segurança e o bem-estar das mulheres em nossa cidade.
Matéria lida
30 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 618
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a interceder junto as Secretarias competentes, sobre realizar a instalação de refletores de iluminação externa Led em todas as quadras, Society e campos de futebol do bairro do Parque dos Camargos, neste município, que tem por finalidade proporcionar a disponibilidade de realização de ofícios no período noturno, aumentando assim, a prática de atividades esportivas no município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 619
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a interceder junto ás Secretarias competentes, sobre estudar a possibilidade de implementação de sala de descompressão sensorial para atendimento aos alunos Autistas e Neuroatípicos na EMEF José Leandro de Barros Pimentel, Rua Paiaguas, n° 62, Jardim Silveira, que tem por finalidade garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 620
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Vossa Excelência a interceder junto as Secretarias competentes, sobre estudar a possibilidade de elaboração de um programa de parcelamento de débitos (PPD), que possibilite o pagamento de todos os tributos municipais por meio de cartões de crédito, que tem por finalidade promover maior arrecadação aos cofres públicos, beneficiando também o contribuinte que poderá parcelar os seus débitos junto à Prefeitura Municipal, ainda no exercício de 2024.
Matéria lida
33 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 621
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria competente no sentido de providenciar a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Adão, Jardim São Pedro, altura do número 48, visto que a mesma se encontra apagada, comprometendo a segurança dos pedestres que utilizam essa via.
Matéria lida
34 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 622
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria competente no sentido de providenciar a pintura de uma lombada na Rua Caim, altura do número 45, no Jardim São Pedro, visto que a sinalização existente se encontra apagada, o que compromete a eficácia da medida de segurança viária.
Matéria lida
35 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 623
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado a vistoria da Vigilância Sanitária nos apartamentos dos Conjuntos Habitacionais deste município e principalmente do Jardim Paulista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 624
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciada a implantação de bancos no Boulevard Central de Barueri.
Matéria lida
37 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 625
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de ventiladores em todas as salas dos maternais do município de Barueri
Matéria lida
38 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 626
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Domingos Crudo, Vila Conceição.
Matéria lida
39 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 627
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade realizar a manutenção da rede de ar condicionado do PS INFANTIL, na Rua Prof° Joao da Mata -e Luz, neste município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 628
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade realizar a instalar mais cadeiras de espera do PS INFANTIL, na Rua Prof° João da Mata e Luz, neste município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 629
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapear a Rua Araras, no Jardim Califórnia, neste município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 630
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto á possibilidade de construir uma nova galeria de águas pluviais na Viela da Rua Atenas, no Jardim Califórnia, neste município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 631
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma praça com playground na Viela da Rua Atenas, no Jardim Califórnia, neste município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 632
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de criação de Centro Especializado de Saúde da Mulher, neste Município
Matéria lida
45 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 633
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder estudo técnico para implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais na área localizada no final da Rua Pedro Pereira da Silva, Bairro Aldeia de Barueri, neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 634
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de Espaço Público de lazer com área molhada contendo chafariz e brinquedos hidráulicos/lúdicos no Bairro Maria Helena, neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 512 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 635
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de substituição imediata de todos os ventiladores da EMEF Estevan Placêncio, Aldeia de Barueri, neste Município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 636
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto A secretaria competente, quanto A possibilidade de proceder a reforma do muro dos fundos da E.M.M. Professora Vitória Regiani Assenza de Moura, na área localizada no final da Rua Pedro Pereira da Silva, no Bairro Aldeia de Barueri, neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 637
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente sobre implantar sistema de geolocalizador para monitorar índice de dengue na cidade de Barueri.
Matéria lida
50 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 638
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. Interceder junto a secretaria competente sobre a implantação carreta da mamografia em Barueri, anualmente no mês de março
Matéria lida
51 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 639
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente sobre campanha mensal de conscientização ao abandono de animais, em Barueri.
Matéria lida
52 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 640
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. Interceder junto a secretaria competente sobre disponibilizar nos bairros do município de Barueri curso de escrita básica para a terceira idade.
Matéria lida
53 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 641
indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. Interceder junto a secretaria competente quanto a implantação do CRAS itinerante, em Barueri.
Matéria lida
54 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de poda de árvores que estão atingindo os fios da rede elétrica, a saber na Rua Vicente Nunes Ribeiro, em frente ao n° 54; Rua Angelin, em frente ao n° 326 e Rua Wilson Silva Souza, em frente ao n° 60, no bairro Santa Cecilia, neste município.
Matéria lida
55 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 643
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de efetuar a troca da iluminação convencional por iluminação de led na Quadra de Esportes Amador Aguiar, sito à Rua Adoniran Barbosa, n° 66 no bairro, no bairro Parque Imperial, neste município
Matéria lida
56 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 644
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na área de lazer entre as Ruas Fagundes Varela, Camilo Peganha e Estrada do Exército Brasileiro, no bairro Jardim Tupã, neste município.
Matéria lida
57 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 645
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de um chafariz no Parque Ecológico do Tietê, neste município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 646
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da reforma da Praga localizada na Rua Alagoinha, no bairro do Jardim Mutinga, neste município.
Matéria lida
59 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 647
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a reforma e revitalização da passarela, localizada sobre a Avenida Piracema, altura do número 667 de frente ao número 699, no bairro do Tamboré, neste município.
Matéria lida
60 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 648
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade do recapeamento da Rua Petrolina, em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Mutinga neste município.
Matéria lida
61 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 649
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar a reforma e revitalização da Viela D, localizada na Rua Petrolina, altura do número 537, no bairro do Jardim Mutinga, neste município.
Matéria lida
62 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 650
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretária competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar o fornecimento da documentação quanto a desapropriação de área que pertencia à 'Imobiliária Zeitune' nas cercanias dos bairros Vila do Conde, Parque Viana e Jardim Maria Helena, neste município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 528 de 2024
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 651
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da realização da manutenção da iluminação em todo o perímetro da Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, bairro de Alphaville, neste município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 652
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Paraguassu, no bairro Vila Pindorama, neste município.
Matéria lida
65 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 653
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da implantação de linha regular de transporte coletivo partindo do Jardim Flórida e que acesse serviços públicos de saúde localizados no bairro Cruz Preta, neste município.
Matéria lida
66 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 654
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de posto da Guarda Civil Municipal em área de lazer localizada na Avenida Cidade de Sorocaba, Jardim Paulista, neste município.
Matéria lida
67 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 655
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à revitalização, pintura e instalação de iluminação na viela localizada na Av. Cidade de Itu, n° 572, no Jardim ltaparica, neste município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 656
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a construção de uma passarela de pedestres interligando o Condomínio Inspire com a Av. Vinte e seis de março, no Centro, neste município.
Matéria lida
69 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 657
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, quanto à possibilidade de realização de estudos para a ampliação do atendimento ginecológico e contratação de mais médicos ginecologistas na Ubs Hermelino Liberato Filho, no Jardim Belval.
Matéria lida
70 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 658
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à possibilidade de reforma do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), situada na Av. Vinte e seis de março, n°. 1159, neste município.
Matéria lida
71 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 659
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à possibilidade de criação de um projeto piloto com a instalação de cobertura nas vagas de garagem com painéis de energia solar sobre o Bloco 9 do Conjunto Habitacional Mirante dos altos e distribuição da energia gerada para os moradores do referido local.
Matéria lida
72 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 660
Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S Exa. Interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de canalização da água de esgoto das casa localizadas na Rua Alberto Jose da Mota, 940 -700 que tem fundos para a Parque da juventude, Jardim São Luiz, neste município.
Matéria lida
73 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 661
Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S Exa. Interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar Obra de reforma geral, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão viela localizado na Rua da Bica, 212, Jardim Belval, neste município.
Matéria lida
74 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 662
Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S Exa. Interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar obra de reforma geral do escadão, incluindo o piso, pintura, corrimão e iluminação, o escadão está localizado na rua Piratininga, na altura do número 38, Jardim Paulista, neste município.
Matéria lida
75 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 663
Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S Exa. Interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de reforma geral, incluindo paisagismo, iluminação com refletores de alto alcance, mais iluminação led, troca do piso, pintura, Wi-Fi, câmeras de monitoramento, mini pista de caminhada, playground e aparelhos de ginastica ao ar livre, a praça está localizada na rua Augusta, na altura do número 248, Jardim Maria Tereza, neste município.
Matéria lida
76 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Tania
Número de Protocolo: 594
Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a atuação exemplar da Guarda Civil Municipal de Barueri, em especial aos agentes Flavia Regina Rodrigues e Lander Francisco da Silva, pela ação rápida e corajosa que resultou na prevenção de um ato de suicídio recente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PRD
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PRD
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PRD
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 499
Dispõe sobre a denominação oficial da Rotatória que especifica. (Rotatória Doralicia Queiroz Lima - Estrada Velha de Itapevi)
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 487
Institui a festividade junina "Arraiá de Barueri", e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 483
Institui o Dia Municipal da Mãe Intercessora.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 486
Altera disposições da Lei Complementar nº 272, de 15 de agosto de 2011. ( Regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Barueri)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 559
Transfere à Secretaria de Mobilidade Urbana o Departamento Técnico de Fiscalização de Transporte Coletivo.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 560
Dispõe sobre a corregedoria da Guarda Civil Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Não Votou
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Não Votou
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Não Votou
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Não Votou
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Não Votou
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2024
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Não Votou
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Sim
  • Mary Rodrigues - Sim
  • Ornedo Neves - Sim
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Sim
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tania / UNIÃO

    2 - Helio Junior / PL

    3 - Mary Rodrigues / PSDB

    4 - Wilson Zuffa / Republicanos

    5 - Reinaldo Campos / PRD

    6 - Levi Jânio / Avante

    7 - Keu Oliveira / PRD

    8 - Allan Miranda / PSDB

    9 - Rafa Carvalho / UNIÃO

    10 - Fabião / PSDB

    11 - Thiago Rodrigues / PDT

    12 - Toninho Furlan / PDT