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MVPL 1/2024 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ementa: Mensagem veto ao Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Prefeito Rubens Furlan que dispõe sobre denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS José Ricardo Fabrro - Jardim Belval)
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1956/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial do banco de sangue/posto de doação. (banco de sangue/posto de doação Luciano Vitor Batista)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação oficial à Praça, localizada na Avenida Andrômeda, ao lado do Edifício Myrá (Avenida Andrômeda nº 152, Bairro Tamboré.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Toninho Furlan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Zacarioto)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política municipal para a população imigrante.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o mês de "Maio Furta-cor", dedicado á conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Tania
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do município de Barueri a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Toninho Furlan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 17 da Lei nº 3.055, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:58:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Barueri a receber, mediante doação sem encargo, da Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Sociedade Conde Imóveis Ltda., o imóvel que especifica. (Avenida José Dias da Silva - Votupoca)
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de vista concedido ao Vereador.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mãe Intercessora.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Rafa Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a festividade junina "Arraiá de Barueri", e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Toninho Furlan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Rotatória que especifica. (Rotatória Doralicia Queiroz Lima - Estrada Velha de Itapevi)
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre aa denominação oficial da praça que especifica. (Praça Armando de Souza - Rua João Cabral de Melo Neto - Jd. Tupã)
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Qualificado de 2/3
Data Votação:
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PLEO 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o incentivo à implementação de ações de combate e prevenção à dengue nos estabelecimentos de ensino do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 3060, de 23 de novembro de 2023.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre programa de cooperação e código sinal vermelho como medida de enfrentamento e de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Tania
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera denominação da Escola municipal que especifica. (Escola municipal de Educação infantil Capitão Guilherme Alves Siqueira) ( Rua Dempachi Nakayama nº 220)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 679/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 3060, de 23 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:52:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais e cargos equivalentes.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barueri, para a 19ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Roberto Mendonça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos das leis nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020 e nº 3004, de 10 de maio de 2023. (Vagas de estágios)
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1159/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:22:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "City Câmeras Barueri" e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1161/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Futebol, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1187/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação da via pública que especifica. ( Rua Raimundo Hilário de Oliveira) (Via de interligação das Ruas Deputado Scalamandré Sobrinho e Henrique Gonçalves Baptista)
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Reinaldo Campos
Localização Atual: Secretaria de Saúde - PMB - SSPMB
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Elias Mol) (Localizada entre a Rua Rogélio Cabeza Castro e Amélia Alexandre de Abreu - Silveira)
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Referência do Autista: Centro de Referência do Autista Joseni Aparecida Cardoso de Queiroz Rocha.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1280/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Allan Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, referente a formação e capacitação dos servidores públicos municipais, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Allan Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa LEV, de implementação de mini ecopontos para coleta de resíduos".
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Tania
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1452/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1453/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social (COMSUDS), e dá outras providências.
Mensagem nº 25/2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1454/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.
Mensagem nº 26/2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1455/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada entre a Avenida João Batista Soares e Avenida Saburo Sumiya, no Bairro Aldeia de Barueri. (Praça Antonio Aparecido de Souza)
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1651/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:57:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui a disponibilização de cardápio acessível às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Barueri.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1670/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à unidade Básica de Saúde do Jardim Belval. (UBS José Ricardo Fabbro)
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Instituir o Dia do Profissional da Beleza, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1715/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Keu Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Nomeação do Museu Municipal de Barueri, para Museu Municipal de Barueri "Oswaldo Abat".
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1740/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Cris da Maternal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde do Jardim do Líbano. (UBS Roque Ribeiro Machado)
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1955/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Denominação oficial da praça de lazer e esportes, da Rua Ponte de Pedras nº 28, no Bairro Jardim Califórnia, neste Município. (Praça Francisco Alves Ferreira)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 1975/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:54:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei nº 1121, de 07 de Julho de 1999, que dá denominação oficial à via de ligação da Estrada Velha de Itapevi com o Corredor Oeste.(Avenida Osiris Flávio Clineu Soares)
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 2068/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial da Via Pública que específica.
Passa rua sem saída travessa da, Rua Mississipi, altura do nº 472, localizada entre as Ruas Orinoco e Ipanema, a denominar-se oficialmente Rua Paraguaçu, no Bairro Vale do Sol.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2080/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Keu Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui no âmbito da Cidade de Barueri, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Puberdade Precoce.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 2085/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Wilden
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Permanente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri, a Semana Municipal de Conscientização acerca das mudanças climáticas, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2115/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque da Juventude.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 2148/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da lei n° 3060, de 23 de novembro de 2023.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 2217/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2494/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera anexos da Lei nº 3101, de 13 de junho de 2024, referente à lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2495/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei sancionada, promulgada e publicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2496/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando emissão de pareceres das Comissões Permanentes.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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