Projeto de Lei nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui a Política e o Dia Municipal de Prevenção e de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada