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PLEO 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou adolescente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2377/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Kascata
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3
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PLEO 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o dia 11 de Julho como o Dia Municipal da Batalha da Aldeia - BDA, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2021
Protocolo: 2391/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Resultado: Aprovado
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PLEO 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: A instituição do Dia da Empregada Doméstica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2466/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Retirado da Pauta a pedido do Autor
Documentos Acessórios:
3
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PLEO 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre Lei Maria da Penha.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2495/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2496/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.824, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre institui a Caminhada Rosa no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Barueri.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2515/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2516/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera Dispositivos da Lei n° 2.738, de 26 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2562/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:44:00
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Pedalada de Barueri.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2605/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o mês da Consciência da Doença de Parkinson, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2639/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial do novo Conjunto Habitacional do Engenho Novo, (Conjunto Habitacional Reginaldo Batista de Souza)
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2643/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Wilden
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2746/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Kascata
Levi Jânio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Instituir Campanha "Não Existe Idade para Estudar", com a finalidade de incentivar aqueles que abandonaram seus estudos durante a pandemia, ou em outros períodos, a voltarem para escola.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2770/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
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PLEO 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "Institui no âmbito Municipal a Campanha 16 (dezesseis) Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2826/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Medalha comemorativa do Jubileu de Prata Guarda Civil Municipal de Barueri.
Mensagem n° 40/2021.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2850/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Instituir no calendário oficial de eventos do Município de Barueri o mês de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 2907/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Wilson Zuffa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Programa Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Barueri, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 2908/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Conselho de usuário dos serviços públicos da administração pública.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 2929/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022 ( Orçamento 2022)
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2958/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:11:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2.840, de 01 de julho de 2021 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2959/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual no município para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2960/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: A inclusão dos nomes do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, nas placas de inauguração de obras públicas municipais.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2995/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Declaração Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3007/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara, no município de Barueri, visando o diagnóstico do daltonismo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 3041/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Levi Jânio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 116/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal da mamografia no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 3115/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Disponibilização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 3174/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 118/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2788, de 25 de novembro de 2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3207/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 119/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial da praça pública localizada no Jardim Maria Cristina, neste município. (Praça Maria de Lourdes da Silva)
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3281/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 120/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana municipal do empreendedorismo feminino no âmbito do município de Barueri.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3311/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 121/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo" no calendário oficial de eventos do município de Barueri, e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3384/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 122/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 52ª copa São Paulo de futebol Junior - 2022"
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 123/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: O Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas Maternais e demais estabelecimentos da rede pública municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 3465/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 16:39:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PLEO 124/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Regula a instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e veda a instalação de postes de madeira.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
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PLEO 125/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal n°394,, de 08 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a oficialização dos eventos que menciona, os quais passam a integrar o calendário cultural e esportivo do Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3534/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Tania
Texto Original
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PLEO 126/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3540/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 127/2021 - Projeto de Lei
Ementa: O Programa de Prevenção e Controle do Diabete nas crianças e adolescentes matriculados nas maternais e demais estabelecimentos da rede publica municipal.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3566/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:27:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 128/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.213, de 22 de abril de 2013, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Biodiversidade de Barueri.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3567/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 129/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Programa Refeição para Todos, de combate ao desperdício de alimentos e doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3634/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLEO 130/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação Oficial da Sala de Auditório, localizada no Complexo Cultural, Praça das Artes Barueri (Antônio Augusto de Moraes Liberato) - Gugu Liberato.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3648/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 131/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estende o prazo para ingresso no Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri previsto na Lei nº 2.810, de 18 de março de 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3651/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 132/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Instituir o Dia de Comunidade, no âmbito do Município de Barueri a ser comemorado anualmente todo dia quatro de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3663/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 133/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri. (PMEA).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3697/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 134/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função publica na administração publica do Município de Barueri, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação municipal, de pessoa condenada pela pratica de crime de maus-tratos contra animais e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3754/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Kascata
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 135/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: O Programa de reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3773/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 136/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Março Azul - Mês de prevenção, combate a perda auditiva e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3774/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 137/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Abril Marrom - Mês de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3775/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 14:33:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCP 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o Centro de Referência pela Primeira Infância na estrutura da Secretaria de Educação. ( Lei Complementar nº 403/2017)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 494, de 25 de fevereiro de 2021
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PLCP 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Família.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 495, de 04 de março de 2021
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PLCP 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo II da Lei Complementar nº 372, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 496, de 18 de março de 2021
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PLCP 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema de documentos e processos eletrônicos no âmbito da Administração pública municipal.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 8:06:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 497, de 21 de maio de 2021
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