Lei nº 2.895, de 16 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2895

Ano

2021

Data

16/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

O Programa de Prevenção e Controle do Diabete nas crianças e adolescentes matriculados nas maternais e demais estabelecimentos da rede publica municipal.

Indexação

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