Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.670, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. - - |
Aprovado O vereador Antonivaldo Rios Gomes (Kascata) pediu ao presidente (às11h51) para constar o seu voto favorável ao projeto, o que foi acatado. |
| 2 |
Dispõe sobre: Institui medidas de proteção à mulher se sinta em situação de risco, a serem adotadas por bares, restaurantes e casas noturnas. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre: Veda o uso de recursos públicos na contratação de artistas que desvalorizem e/ou incentivem a violência ou a exposição das mulheres a situação de constrangimento no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque Linear. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre: Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou adolescente. - - Pedido de Vista
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o dia 11 de Julho como o Dia Municipal da Batalha da Aldeia - BDA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Eli Carlos Rodrigues da Silva. - - |
Aprovado Voto verbal sim do vereador Antonivaldo Rios Gomes (Kascata). |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família". - - |
Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Instituto Cisne. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Dr Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Tierno. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n º 04/2019. - - |
Aprovado |