Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: A instituição do Dia da Empregada Doméstica.

Dispõe sobre: Fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre Lei Maria da Penha.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.824, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre institui a Caminhada Rosa no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque.

Altera a Resolução n º 04/2019.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 87/2021. "Obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos informações sobre à Lei Maria da Penha."

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 81/2021. (Institui o Programa Escola Aberta no Município de Barueri e dá outras providências).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Proibir a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou de qualquer outro meio probatório de imunização contra o Covid-19, para acesso a locais público e privados, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Criar o Programa, "Livro na Palma da Mão", para alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o certificado "Futuras gerações Barueriense", a ser outorgado às empresas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos, que adotam práticas adequadas à conciliação entre ambiente de trabalho e a geração e criação dos filhos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Estabelecer que a linha T242 (Jardim Líbano/ Tamboré), Via Parque das Nações, Avenida do Exército Brasileiro e Estação Antônio João, voltem urgentemente a circular nos itinerários aqui citados.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Determinar que a concessionária de transportes públicos do Município, de Barueri, disponibilizem funcionários para os atendimentos diários, dos guichês do Cartão Benfácil, a fim de oferecer um serviço digno e evitar aglomerações de pessoas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um posto fixo da Guarda Civil Municipal, nas dependências do Parque Municipal Dom José.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Interlagos, Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Monza, Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, possibilidade de implantar Guarda Mirim Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um escadão na Avenida Anápolis, próximo ao nº 601, Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar todas as quadras esportivas do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar todas Unidades Básicas de Saúde deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar todas as bibliotecas (novos polos culturais), do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realização de um mutirão de atendimento Odontológico, para crianças de nossa cidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de semáforos para organização do trânsito na rotatória denominada Praça do Rotary, localizada no início da Estrada dos Romeiros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Rua Pirituba, altura do nº 100, Bairro Chácara Marcos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar sistema solar nos Conjuntos Habitacionais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir ponto de ônibus, na Avenida Tamboré nº 773 a 1287, Alphaville Industrial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da Praça localizada na Rua Alagoinha, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o sistema de câmeras integradas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, trocar a iluminação de lâmpadas de sódio por iluminação de lâmpadas de led em todos as rus no Bairro do Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a colocação de brinquedos de polietileno e reformar a área de lazer situada na Rua Dr Parize nº 124, Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, incluir no planejamento do novo hospital, a implantação de uma unidade ambulatorial de tratamento de câncer - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, inserir nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mutirão para atendimento odontológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar isolamento de proteção na área dos brinquedos no Parque Linear - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Henrique Gonçalves Batista, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma das calçadas em toda extensão da Rua Jandira Guerra, Bairro Vila São João - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalização e reparo na iluminação do escadão na Rua Serra da Cantareira, altura do nº 234, Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ampliar o sistema da Zona Azul, para plataforma digital - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de ciclovia iniciando no Parque da Juventude, no Bairro da Chácara Marcos, seguindo trecho até o Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para construção e implantação de pistas de patinação no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de sinalização eletrônica para pessoa portadora de deficiência visual nos meios de transporte público do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente e à empresa ENEL, o objetivo de que está Concessionária, realize urgentemente, poda em árvores localizada na Avenida Henrique Gonçalves Batista na altura do nº 500 ao 1044, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estabelecer a isenção de cobrança na Zona Azul, sendo ou não de uso exclusivo, de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, para facilitar a manobra e desembarque, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a substituição dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma da pista de caminhada, localizada na Avenida do Exército no Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a extensão do horário de funcionamento de algumas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que prestam serviços no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma passarela com grades de proteção nas proximidades da EMEF Estevam Placêncio, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt para a Avenida Guilherme Perereca Guglielmo (passando sobre o Rio Barueri), Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a construção de Parque Linear, desde o início da Avenida Marco Antônio Calegari até a rotatória da Rua Foz do Iguaçu com Avenida Bariloche, sentido Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação do Programa de Prevenção Obesidade Zero entre as crianças e jovens nas escolas do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um Portal numa das entradas da cidade, saída 26 B, da Rodovia Castelo Branco, sentido interior - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de câmera de segurança na Rua Adriano Augusto com Rua Aníbal de Almeida Pessoa, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a contratação de mais médicos da especialidade Hematologia, para atendimento na Rede Pública deste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Concessionaria de Energia Elétrica - ENEL, a possibilidade para que seja implantado um sistema para afastar a rede elétrica de imóvel, localizado na Rua Ataulfo Alves nº 125, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da ampliação da faixa etária para fornecimento gratuito de caneta e agulha aplicadora de insulina - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de local com estrutura completa para realização de testes e outros serviços do Detran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria do Meio Ambiente, para elaborar estudos para a criação dos chamados "Telhados Verdes (Ecotellhados)", nos prédios públicos em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma base móvel ou aumentar a ronda, da Guarda Civil Municipal de Barueri, na Rua Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, canalizar o córrego que fica paralelo com à Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, desapropriar uma área para a construção de uma maternal com berçário, na Rua Rio Doce, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, intensifique a fiscalização das empresas quanto ao cumprimento de Leis, Normas Brasileiras e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo sobre prevenção de incêndios, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção de, ao menos, um exemplar da Lei Maria da Penha, estações culturais (antigas bibliotecas municipais) e Unidades Básicas de saúde, no âmbito do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a inclusão da Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, Jardim dos Camargos, neste Município, no itinerário de linha de ônibus de transporte público coletivo, em linhas já existentes que circulem na região.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização, estudos para arborização, remodelação viária e instalação de eco ponto na Rua Mississipi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização, estudos para arborização e instalação de eco ponto na Rua Tâmisa, mediante o recuo de canteiro central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que sejam construídos bebedouros de água e banheiros masculino, feminino e adaptados em todos os parques e áreas de lazer da nossa cidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a demolição do prédio atual e reconstrução de novo prédio do Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da rampa de acesso das ambulâncias no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de implantar uma lixeira coletiva na Rua Mauro José da Silva Jangada, ao lado do nº 342 no Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o Programa de Utilização de Energia Solar nas Escolas Públicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a ampliação de vagas destinadas as crianças na idade de berçário na rede municipal de ensino.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação da Usina Municipal de reciclagem de entulho proveniente de atividades da construção civil.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, haja a reversão de multas leves caso o condutor responsável apresente comprovante de doação de sangue no mesmo exercício.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a iluminação de led na totalidade da Rua João Vieira Rocha, Viela 02, Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, iluminação de led na totalidade da Rua Serra Negra, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, possibilidade de reformar e implantar no escadão, localizado na Rua Carlos Gomes na altura do nº 30, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de promover um mutirão ginecológico, atendimento ginecológico coleta de exames.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, devida manutenção na piscina da Fieb Dagmar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o tamponamento da Avenida Piracema no Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adquirir transporte público (circular), gratuito nos finais de semana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar demarcação de faixa de solo e regularização da ondulação transversal na Rua Hebe, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de linha de ônibus saindo do Bairro Vila Márcia, com destino para o Bairro do Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma geral e instalação de corrimão no escadão que faz ligação entre à Rua José Ilhéus e à Rua Maria Siqueira, altura do nº 137, Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, autorizar as Unidades Básicas de Saúde, em realizar o agendamento de exames nas unidades de consulta, independentemente do bairro que o usuário tenha cadastro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de implantar aparelhos de academia ao ar livre na área de lazer localizada na Rua Martins Fontes, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar um aparelho de aferição de temperatura automático, nas UBS Parque Imperial e Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, conceder a permissão de utilizar a Guia de Encaminhamento feita por médicos nos Prontos Socorros da cidade, na marcação de consultas nas UBS's municipais, sem a necessidade de troca da Guia de Encaminhamento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma área de lazer na área localizada entre as ruas Wilson Rodrigues dos Santos e Rua Valdemar Evangelista dos Santos, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Hospital Infantil, em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma piscina aquática, em um terreno da Prefeitura, localizado na Rua Piraju, em frente ao nº 169 no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, restabelecer a vacinação contra raiva diretamente nos bairros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a pintura de sinalização de solo na bifurcação, na Rua Dona Feozva e Rui Barbosa, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar manutenção e reforma de playgrounds na Avenida Itaqui nº 179, em frente ao Cartório do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar ondulação transversal, na Rua Maysa, altura do nº 696, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar uma linha de ônibus, do Jardim Belval com destino à Tamboré-Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de Terminal de ônibus no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a implantação de vaga de carga e descarga no estacionamento localizado na Avenida Marginal Direita, na altura do nº 278, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de recapeamento asfáltico da Avenida Cachoeira, em toda a sua extensão, entre os bairros Pindorama e Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Saviano, em toda sua extensão, Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de estacionamento diagonal na Avenida Piracema nº 3000 ao 3400, Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de boulevard com quiosque, paisagismo e iluminação sobre o córrego localizado na Avenida Piracema nº 3000 ao 3400, Tamboré - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 18° GB, à Guarda Municipal e Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Aplauso à Igreja IBM Alphaville (Igreja Batista Memorial de Alphaville).

Altera dispositivos da Lei nº 2.670, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica.

Dispõe sobre: Institui medidas de proteção à mulher se sinta em situação de risco, a serem adotadas por bares, restaurantes e casas noturnas.

Dispõe sobre: Veda o uso de recursos públicos na contratação de artistas que desvalorizem e/ou incentivem a violência ou a exposição das mulheres a situação de constrangimento no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque Linear.

Dispõe sobre: Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou adolescente.

Dispõe sobre: Institui o dia 11 de Julho como o Dia Municipal da Batalha da Aldeia - BDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Eli Carlos Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre: Criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família".

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Instituto Cisne.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Dr Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Tierno.

Altera a Resolução n º 04/2019.