Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 52ª copa São Paulo de futebol Junior - 2022"

Dispõe sobre: Regula a instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e veda a instalação de postes de madeira.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta municipal.

Dispõe sobre: Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Barueri.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022 ( Orçamento 2022)

Altera os anexos da Lei nº 2.840, de 01 de julho de 2021 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual no município para o período de 2022 a 2025.

Altera dispositivo da Lei nº 2.213, de 22 de abril de 2013, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Biodiversidade de Barueri.

Altera a Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 – Código Tributário Municipal e estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri Para o Exercício de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Dispõe sobre criação de cargos de secretário adjunto no quadro de agentes políticos da administração direta do município de Barueri.

Dispõe sobre a criação do quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do município de Barueri.