Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº 2.213, de 22 de abril de 2013, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Biodiversidade de Barueri.

Altera a Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 – Código Tributário Municipal e estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri Para o Exercício de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Dispõe sobre criação de cargos de secretário adjunto no quadro de agentes políticos da administração direta do município de Barueri.

Dispõe sobre a criação do quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do município de Barueri.

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

O Programa de Prevenção e Controle do Diabete nas crianças e adolescentes matriculados nas maternais e demais estabelecimentos da rede publica municipal.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 123/2021.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A criação do Programa Vielas Vivas, visando a valorização dos bairros, dos mobiliários urbanos, dos equipamentos sociais, com Programa de Revitalização Urbana e Funcional, de todos os escadões, becos e vielas, bem como a reorganização e qualidade de vida das comunidades do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre instituir: O Programa Municipal de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Dispor de mecanismos eletrônicos portáteis, que permitam ao condutor ou proprietário do veículo, a efetuar o pagamento, no momento do ato fiscalizatório, de passivos decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas dessa natureza para com a Fazenda Estadual, suscitando O Não Recolhimento Deste, quando a autoridade competente constatar que o motivo para apreensão do veículo decorra tão somente da regularização documental veicular.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de trocar a iluminação convencional por lâmpada de led na Rua Paraguaçu, no Jardim Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Determinar que hipermercados e lojas de magazine, localizados no Município de Barueri, que utilizem monitores para indicar o número de caixa disponível para atendimento de cliente, ficam obrigados a utilizar aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Reserva de vagas de trabalho em órgãos da Administração Pública, para portador de TEA - Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapear à Rua Istambul, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapear à Rua Atenas, no Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reformar o muro na Rua das Marias, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reformar a Praça localizada na Rua Iara, no Parque dos Camargos - neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar e reformar todas as pistas de SKATE, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir um novo prédio da EMEI João Fernandes, situado na Rua Glória 670, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Iara, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade e fazer o recapeamento asfáltico na Estrada Velha de Itu, bairro Jardim Itaquiti, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário na Região Central, neste município.

Indico ao Poder Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias quanto à possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico da Rua Atenas e Rua Canindé, Jardim Califórnia, neste Município.

Indico ao Poder Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias quanto à possibilidade de priorizar o atendimento de paciente com TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada) na rede publica de saúde, neste Município.

Indico ao Poder Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias quanto à possibilidade, demarcação de vagas de embarque e desembarque para cadeirantes ao lado da entrada principal do Centro de Diagnostico, deste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, quanto a necessidade da construção de um crematório para animais, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de se instalar mais duas lixeiras na Rua Atenas próximo ao número 384, no bairro Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da realização de gincanas entre as escolas do ensino municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma praça entre a Av. Lourenço da Costa e Rua Duque de Bragança, Vila do Conde, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar com urgência intensificação de Campanha de Prevenção a Escorpiões - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre realização de estudos para a implantação de um Centro Cultural no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Deputado Scalamandré Sobrinho, no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar Curso de Gestão de Pessoas, aos servidores municipais que atuam no atendimento ao público nas secretarias municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um Programa Ecoenel, no Bairro do Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ampliar a quantidade de cadeiras de rodas do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, localizado na Rua Victor Wanderlei Zambrando s/n, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar bolsão de estacionamento para moto e carros nas mediações da escola EMEF Estevan Placêncio, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ampliar a Fundação Instituto de Educação de Barueri )FIEB) e Instituto Técnico de Barueri (ITB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma geral nas dependências da Escola Maternal Egle Aparecida Rodrigues Campos, localizada na Rua Guimarães Rosa, no Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar reforma geral nas dependências do Complexo Educacional Maria Medunekas, no Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de área de lazer, com academia ao ar livre, playground e pista de caminhada em torno da Praça, situada na Avenida Itaqui, altura do nº 730, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar duas lombadas na Rua Birigui, na altura dos nºs 404 e 474, Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir um novo prédio para EMEF Armando Cavazza, na Rua São Paulo nº 706, no Bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir um novo prédio para EMEF Padre Luiz de Oliveira, na Rua Maria Helena nº 191, no Bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de substituir a iluminação por led, no Bairro do Jardim Tupancy.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Dulce, no Bairro Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Mariângela, no Bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de plantio de árvores frutíferas em Parques, Praças e Jardins Públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar playground na Praça dos Estudantes, centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar academia ao ar livre na Praça dos Estudantes, no Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico do acesso à Rodovia Castelo Branco, final da Rua Engenheiro Oscar Kesselring, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilização de ônibus gratuito aos domingos e feriados, partindo do centro de Barueri ate o Parque Municipal Dom Jose, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Pirarucu, no Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a manutenção e troca de iluminação antiga por Led na Rua Tatuapé - Chácara Marco - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de incluir na Especialidade de Barueri a especialidade de Neurologista Infantil, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade ampliação do quadro de Médicos Endocrinologistas nas Unidades Básicas de Saúde e no Ambulatório de Especialidades, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade da construção de uma praça com iluminação, bancos, paisagismo, rampa de acesso com corrimão para a passarela, na área publica do Betta Ville de acesso diário de moradores da Rua Rio Quente e Av. Anápolis para a Av. Café do Ponto, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade da troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, nas ruas do bairro Vila Barros neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade do recapeamento da Rua Petrolina, Rua Alagoinha com Avenida Diretriz, Rua Aberlado Luz com Rua Severino de Almeida, Rua Nova Aurora, Rua Paulo de Freitas, Rua Jose Camelo de Lima, no bairro do Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente à possibilidade da instalação de cobertura e bancos em pontos de ônibus, localizado na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, próximo a Rua João Ramalho - Alphaville Industrial - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente à possibilidade da revitalização do escadão, localizado entre as ruas Tomas Antônio Gonzaga e Pero Vaz de Caminha, Parque Imperial - neste municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico, em toda sua extensão da Rua Manoel dos Santos - Parque Imperial - neste municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Iguaçu, no bairro Vila São Silvestre, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade, de providenciar a abertura do acesso lateral do Parque Municipal Dom Jose, localizado na Rua Ângela Mirella n° 500 - Jardim Maria Tereza, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de providenciar corte de mato, no Conjunto Habitacional do Jardim Paulista, localizado na Avenida Marginal Direita, altura do n°2404 - Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade, de providenciar criação de Centro de Integração Digital Móvel, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade, de providenciar iluminação adequada, em toda extensão na Rua Werner Goldberg - Jardim Tupanci, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção na calçada, localizada na Rua Jaraguá, altura do nº 99, Vila Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação do Projeto "Pet de Rua", cedendo casas aos animais de rua devolvidos após tratamento no CEPAD.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um bicicletário, no Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga, Blocos 10 e 11, na Rua Mauro José da Silva Jangada.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar intensificação de ronda ostensiva, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar uma área destinada a cães no Parque Ecológico de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva nas ruas do Bairro Aldeia de Barueri, a seguir especificadas: Avenida da Aldeia, Rua Adriano Augusto, Avenida Iracema, Avenida Guilherme Rohn, Rua Aníbal de Almeida Pessoa, Rua Engenheiro César Polilo, Rua Dr Dalton Vampré, Rua Santo Estevão, Rua Luiz Scott, Rua Sergipe, Rua Maranhão, Rua Goiás, Rua Rio Paraná, Rua Paraná, Rua João Oxisque, Rua Benedito Dias, Avenida João Batista Soares, Rua Bela Vista, Rua Loterio Vieira, Rua Saburo Sumiya e Rua Pedro Pereira da Silva - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de providenciar a repintura de faixa zebrada, instalação de câmera de monitoramento e instalação de placa de advertência aos condutores, na rotatória da Av. Arnaldo Bitencourt, altura do n° 3471, Vila Nilva, neste município.

Indico ao Sr. Chefe Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciada a revitalização do escadão, (reforma em modo geral, instalação de corrimão, instalação de câmera de monitoramento e instalação de lâmpadas, para fazer a iluminação do espaço), que fica localizado no final da Rua Golfinho, com acesso para Av. Sargento Jose Siqueira, altura do n° 500, jardim Paraiso, neste município.

Indico ao poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias, quanto a possibilidade de reforma asfáltica, Rua Oceano Pacifico, neste município.

Indico ao poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias, quanto a possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico da Rua Gloria, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção do Centro Comunitário do Jardim Líbano, na atual área de lazer da Rua Goiânia, 155, Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção do Centro de Proteção ao Animal Domestico - CEPAD, no Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma Base da Guarda Municipal no Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um Parque Municipal, em terreno publico na Rua Bogotá, Parque Viana, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção de cobertura e banheiros no Ponto final de ônibus do Jardim Líbano, localizado na Rua Goiana, 299, Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, interceder junto a Concessionaria de energia elétrica ENEL, a possibilidade para que seja realizada a manutenção ou troca do poste em madeira, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha n° 63, Parque Imperial - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente a possibilidade do estudo para implantação de um pequeno estacionamento rotativo na Rua Chico Mendes, altura do n° 60 - Parque Imperial - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de reparo do portão do CRAD - Centro de Referencia em Alcoolismo e Drogadição, localizado na Rua Jose Maria Balieiro, n° 673, Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre reforma e instalação de Aparelhos de Ginastica na Praça entre as Ruas Maysa e Iara no Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre a realização de mutirão de Cirurgia Ginecológica no HMB (Hospital Municipal de Barueri).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre a realização de mutirão de Cirurgia Geral no HMB (Hospital Municipal de Barueri).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 52ª copa São Paulo de futebol Junior - 2022"

Dispõe sobre: Regula a instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e veda a instalação de postes de madeira.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta municipal.

Dispõe sobre: Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Barueri.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022 ( Orçamento 2022)

Altera os anexos da Lei nº 2.840, de 01 de julho de 2021 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual no município para o período de 2022 a 2025.

Altera dispositivo da Lei nº 2.213, de 22 de abril de 2013, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Biodiversidade de Barueri.

Altera a Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 – Código Tributário Municipal e estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri Para o Exercício de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Dispõe sobre criação de cargos de secretário adjunto no quadro de agentes políticos da administração direta do município de Barueri.

Dispõe sobre a criação do quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do município de Barueri.