Projeto de Lei nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
28/03/2021
Número do Protocolo
2391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui o dia 11 de Julho como o Dia Municipal da Batalha da Aldeia - BDA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada