Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Instituir Campanha "Não Existe Idade para Estudar", com a finalidade de incentivar aqueles que abandonaram seus estudos durante a pandemia, ou em outros períodos, a voltarem para escola. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 2826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: "Institui no âmbito Municipal a Campanha 16 (dezesseis) Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2850
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha comemorativa do Jubileu de Prata Guarda Civil Municipal de Barueri.
Mensagem n° 40/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso III do art. 49, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Barueri) - - |
Aprovado |