Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a Medalha comemorativa do Jubileu de Prata Guarda Civil Municipal de Barueri.
Mensagem n° 40/2021.

Institui o Conselho de usuário dos serviços públicos da administração pública.

Dispõe sobre o Centro Integrado de Monitoramento do Município de Barueri (CIM) e dá outras providências.

Revoga o inciso III do art. 49, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Barueri)

Dispõe sobre: Instituir no calendário oficial de eventos do Município de Barueri o mês de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco.

Dispõe sobre: Cria o Programa Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Barueri, e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Criar a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a implantação de lombada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, na altura do nº 620, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A construção do Espaço do Artesão, destinado ao atendimento de artesãos, além da exposição e comercialização permanente de produtos artesanais e das artes plásticas e literárias, produzidas por artesãos e artistas do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma e instalação de aparelhos de ginástica, na Praça localizada na Avenida Santa Úrsula, Parque Santa Luzia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de Uma (01) lombada ou redutor de velocidade na Rua Marte, altura do nº 422, Jardim Tupanci - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua José Henrique dos Santos, defronte ao nº 20, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da calçada e substituição de tampa de bueiro localizada na Rua José Henrique dos Santos, em frente ao nº 04, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção do pátio e do estacionamento do Cemitério Municipal, Álvaro Quinteiro Vieira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o fechamento da Via Parque, Avenida Dr Dib Sauaia Neto, aos sábados e domingos, das 06h às 13h, para prática de esportes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adquirir poltronas reclináveis para acompanhantes na Maternidade do Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar implantação de iluminação de led em todo Bairro Cruz Preta - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar instalação de estacionamento vertical para os frequentadores do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar ônibus gratuito para alunos da Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB) e Instituto Técnico de Barueri (ITB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar um estudo de viabilidade de ofertar o Curso de Gestão Florestal ou Auxiliar Florestal no CCPL (Centro de Capacitação Profissional e Lazer) Jaraguá Mirim, localizado na Rua Otacílio Alves Martins nº 514, no Bairro do Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilidade para transformar a biblioteca Luiz Odair de Souza, sito à Rua Duarte nº 15, no Parque Imperial, em uma Estação Cultural - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um muro de arrimo e reurbanizar à Praça da Rua Barcelona com Rua Casablanca, no Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar e fazer a poda das árvores e colocar lâmpadas de led no escadão, localizado na Rua Ermelinda do Monte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento do asfalto, o conserto no desnivelamento, sinalização e construção da calçada da Rua Travessa Carlos Domingos de Oliveira, em toda sua extensão, Vila Pouso Alegre - Barueri. Conforme mostra a imagem, a rua está com buracos, sem sinalização e sem calçada.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar o escadão, localizado ao lado do Viaduto Ottone Rusalen, Jardim São Pedro, implantando corrimão e iluminação.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a necessidade de plantão odontológico para emergências no Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o estudo técnico para mudança de mão dupla para mão única na Rua Caetaninho, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de cobertura e reforma da quadra da SDPD - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade da inclusão do exame de Cintilografia de Miocárdio, no Centro de Diagnósticos de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a inclusão de supervisores da Prefeitura nos órgãos públicos do município para supervisionar as empresas terceirizadas na prestação de serviço.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma com urgência do telhado e calhas da UBS Edini Cavalcante Consoli, localizada na Rua João Cabral de Melo Neto nº 66, Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer, localizada na Rua Duque de Caxias com à Rua Guarantan, altura do nº 585, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, promover o método ABA na rede de saúde para direcionar o atendimento ao Autista e outras deficiências - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar periodicamente limpeza em todos os bueiros localizados nas Ruas Olga, Dora e Lúcia; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de uma base móvel da GCM das 20h às 06h, na Praça localizada na Rua Marcos Antônio Marques, Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Marias, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a revitalização da Praça, localizada na Rua Mônaco, no Bairro Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento da Rua Marechal Deodoro, entre os números 605 e 907, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar reforma, pintura, revitalização e troca de lâmpadas no escadão da Rua Mar Vermelho, altura do nº 498, Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a troca do ponto de ônibus na Rua Abaetetuba, altura do nº 06, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer, pista de corrida, bancos coletivos, playground e academia ao ar livre para práticas esportivas, no espaço localizado nas proximidades da Rua Mar da Galiléia, Bairro Ribeiro de Lima - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o Programa "Alimentando a Rua", que tem como objetivo a promoção de ações destinadas a garantir a segurança alimentar às pessoas em situação de rua, enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Barueri, provocada pela propagação da pandemia da Covid-19.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o vídeo chamadas, entre pacientes internados em serviços de saúde, impossibilitados de receber visitas e seus familiares.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Determinar providências urgentes e necessárias, para a construção de área de lazer, no Bairro Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a remodelação viária na Estrada dos Romeiros (SP-312), rotatória com à Estrada Doutor Cícero Borges de Morais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a remodelação viária do Trevo de Alphaville, na Estrada da Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de iluminação de led na praça localizada na intersecção da Rua Ângela Mirella e Avenida Brasil, Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer obras de revitalização, acessibilidade e cobertura da passarela na Estrada dos Romeiros (SP-312), altura do número 1320 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral na UBS Hermelino Liberato Filho, na Praça Teotônio Vilela s/n, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalar portaria e cancela no estacionamento do Cemitério Municipal Álvaro Quintero Vieira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construção de UBS no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de mureta de proteção na Rua Ricardo Peagno, junto as margens do córrego - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de pista de caminhada em toda extensão da Avenida Ceci, no Bairro Tamboré.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar a grade de proteção no canteiro central da Estrada dos Romeiros (SP-312, 200-649), Jardim Regina Alice, Barueri/SP, 06412-010.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma, paisagismo e manutenção da Praça localizada na Avenida Batatais nº 223, Jardim Paulista - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de calçada com iluminação em terreno ocioso parar acesso à escola EMEIEF Professor Eneias Raimundo da Silva, na Rua Primavera nº 47, Res. Morada dos Lagos, Barueri/SP - 06401-160.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de área de lazer com aparelhos em terreno ocioso localizado na Estrada do Itaqui, na altura do nº 175, Res. Morada dos Lagos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estudos que organizem o trânsito através de semáforos cronometrados no cruzamento da Alameda Marselha com Avenida Zélia, no Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a troca da iluminação atual por iluminação com lâmpadas de led em todo o Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar estações de medição nos Bairros: Aldeia de Barueri, Alphaville, Jardim Califórnia, Jardim Belval, Jardim Silveira, Chácaras Marcos e Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma canaleta de concreto na Rua Jorge Amado, em frente ao nº 79, no Bairro do Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adequar à sala de Assistência Social no Pronto Socorro Infantil Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a pintura e adequação do sistema de captação de águas pluviais do escadão localizado entre à Rua Rubi e Esmeralda, no Jardim dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma base móvel ou aumentar a ronda da Guarda Civil Municipal de Barueri, na Avenida Henrique Gonçalves Batista, na altura do nº 2245, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma academia ao ar livre e playground, na Rua Mirante das Nascentes, no Bairro Jardim dos Altos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, tornar mão única á Rua Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um novo prédio ou reformar a unidade escolar EMEF Elvira Lefevre Sales Nemer, localizada na Avenida Henrique Mendes Guerra nº 1168, no Bairro Vila São João.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento da Rua Urano, no Bairro Jardim Tupancy.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que sejam incluídas Instituições da Administração Indireta (empresas terceirizadas e organizações sociais), que prestam serviços nos diversos órgãos públicos da nossa cidade na Lei nº 2.739/2020.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a disponibilidade da carreta mamografia do Programa Mulheres de Peito, do Governo Estadual, para a realização de exames em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a pintura de todas as lombadas em toda a extensão da Avenida da Aldeia nº 12 ao 1055, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar um Médico Psiquiatra na UBS José Francisco Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a colocação de assento na área externa do Ambulatório de Especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adotar sistema de mão única de direção na Rua Santo Estevão, do nº 116 ao 199, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o aumento no número de atendentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Francisco Caiaba, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a extensão do Projeto Horta da Gente, que foi criado pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia, com objetivo de atender outras áreas como Conjunto Habitacional e Escolas da rede pública do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar área verde de paisagismo, no Centro Comercial das Estrelas, no bolsão do estacionamento da Aldeia da Serra, na Avenida Mirim nº 72, Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de serviço de avaliação de atendimento amplo em todos os equipamentos de saúde do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos para a possibilidade de instalação de balcões da ouvidoria nas principais unidades de saúde em nosso município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr Edson César Stivalli.