Projeto de Lei nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
2770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Instituir Campanha "Não Existe Idade para Estudar", com a finalidade de incentivar aqueles que abandonaram seus estudos durante a pandemia, ou em outros períodos, a voltarem para escola.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada