Lei nº 2.870, de 01 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2870
Ano
2021
Data
01/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Instituir Campanha "Não Existe Idade para Estudar", com a finalidade de incentivar aqueles que abandonaram seus estudos durante a pandemia, ou em outros períodos, a voltarem para escola.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica