Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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Mensagem Veto ao Projeto de Le nº 53/2021, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens, que dispõe sobre autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras. - - |
Aprovado Presidente em exercício, o vereador Allan Miranda, não vota em quórum de maioria absoluta. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A instituição do Dia da Empregada Doméstica. - - |
Retirado da Pauta a pedido do Autor |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Dra. Claudia
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre Lei Maria da Penha. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.824, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre institui a Caminhada Rosa no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Barueri. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque. - - |
Aprovado |
| 6 |
"Altera Dispositivos da Lei n° 2.738, de 26 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Pedalada de Barueri. - - |
Aprovado |