Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o mês da Consciência da Doença de Parkinson, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial do novo Conjunto Habitacional do Engenho Novo, (Conjunto Habitacional Reginaldo Batista de Souza)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Suspender, excepcionalmente, até que se complete o prazo de 12 meses após a oficialização do encerramento da pandemia de Covid-19, apreensão de veículos automotor por atraso no licenciamento anual, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir a política municipal de proteção da vida das mulheres e o combate a violência domestica, de monitoramento das mulheres vítimas de violência domésticas, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Autorizar o poder executivo a criar o cargo de Capelão, no quadro da Guarda Civil Municipal e Demutran.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Autorizar o Poder Executivo a promover a capacitação das mães e pais de alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino, para que sejam contratados, para atuarem na busca ativa dos alunos em idade escolar.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a troca das tabelas de basquete, das quadras da Aldeia de Barueri 1, Aldeia de Barueri 2, Complexo Esportivo da Vila Porto, Vila Boa Vista, Jardim Paulista 1, Jardim Paulista 2, Jardim Júlio, San Diego, Jardim do Líbano, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de estacionamento diagonal na Praça, localizada na Rua Casimiro de Abreu 1, Rua Diógenes Ribeira de Lima nº 120, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de uma lombada ou redutor de velocidade e uma faixa de pedestre, na Estrada dos Romeiros, em frente ao nº 448 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a nova iluminação da passarela que liga, Rua Volga com Rua Campos Salles, Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, priorização da vacina contra o corona vírus nos Frentistas, Operadores de Caixa de Supermercados, Bancários e Trabalhadores das Lotéricas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, jogo de xadrez aos alunos da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de uma academia popular - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma academia ao ar livre na Avenida Marginal Direita e Esquerda, do Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de Unidade Coronariana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar no Programa APP (aplicativo de saúde), as opções para acesso aos agendamentos das especialidades médicas e exames disponíveis no Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma alça de acesso com entrada e saída do Jardim Belval, ligando à Rodovia Castello Branco sentido interior (Km 32,5) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a pintura no asfalto, o conserto no desnivelamento e sinalização da Rua Ignácia de Camargo, em toda extensão, Vila Pouso Alegre, Barueri. Conforme mostra a imagem, os carros precisam desviar do buraco ocupando a outra faixa, correndo o risco de colidir em outro veículo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a pintura no asfalto, o conserto no desnivelamento e sinalização da Rua Ana Virginia da Cruz, em toda extensão, Vila Pouso Alegre, Barueri. Conforme mostra a imagem, os carros precisam desviar do buraco ocupando a outra faixa, correndo o risco de colidir em outro veículo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma e troca de iluminação antiga por led na Praça que fica na Rua Jandira Guerra, Vila São João - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar a repintura das faixas de sinalização da Rua Nazaré Assalim da Silva, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar a revitalização das calçadas, guias e sarjetas da Rua Nazaré Assalim da Silva, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar atendimento aos finais de semana para cadastrar e atualizar cadastros de moradores no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de Instituto Técnico de Barueri (ITB), no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar um terminal Rodoviário Interestadual - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar as quadras de esportes localizadas na Avenida Esquerda (próximo ao nº 461) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, do fornecimento gratuito de transporte especializado para pessoas com transtorno do Espectro do Autismo, para realizações de exames e tratamentos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação do Festival Virada Sustentável - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento e a limpeza da Rua Ermelinda do Monte VI Pouso Alegre.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a implantação de brinquedos na Praça em frente à EMEF Raposo Tavares, localizada na Rua Silveira, Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização da área de lazer localizada entre as Ruas Célias e Rua Iara, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de lâmpadas de led em toda extensão do Residencial Zero, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar aparelhos de ginástica na área da terceira idade, localizada na pista de cooper, à Avenida Ipanema s/n, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, preceder a reforma e colocação de lixeira no escadão localizado na Rua Tiradentes, altura do número 58 (Viela 12), Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um ponto de ônibus com banco e abrigo, na Avenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt, altura do nº 1428 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação do Cartão Educador, para que os profissionais da área da Educação, possam ter direito a descontos em estabelecimentos como livrarias, espaços culturais, farmácias, clínicas particulares e demais empresas prestadoras de serviços do Município que demonstrem interesse.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a construção de um escadão na Avenida Anápolis, altura do nº 100, Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a construção de Pet Park, no espaço localizado ao lado do campo de futebol José Fernandes de Mello, na Rua Guilherme Rohn nº 326, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o aterramento de postes, cabos elétricos e telefônicos nas ruas: Rua da Prata, Jardim dos Camargos; Rua Campos Salles, Centro; Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criação de uma Lei de Incentivo Fiscal, para pessoas físicas e jurídicas para realizarem a coleta seletiva de lixo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar a Ouvidoria da Mulher - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de programas esportivos e recreativos, de todas as modalidades esportivas no período noturno durante a semana e aos finais de semana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico de todas as ruas da Vila Boa Vista, Jardim dos Camargos e Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma UBS no Bairro do Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro de Reabilitação física especializado para atletas, amadores e iniciantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de banheiro fixo com bebedouro na Praça Oiapoque - Alphaville.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, municipalização do Colégio Professor Itajahy Feitosa Martins, no Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, regularização em ondulações no asfalto da Rua Peagno, Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, suportes com sacolas biodegradáveis para coleta de dejetos de animais de estimação nos Parques, de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar placas com linhas de ônibus existentes nos pontos e seus respectivos horários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma da EMEF Francisco Zacarioto, Jardim Maria Helena, pois a mesma está em péssimas condições.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar a rede de elétrica na Travessa Ermelinda Mantovanelli, que é uma travessa da Estrada dos Pinheiros no Bairro Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a oficialização da Travessa Ermelinda Mantovanelli, que é uma Travessa da Estrada dos Pinheiros no Bairro Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, no sentido de colocar um ponto de ônibus na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do número 227 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a pintura e instalação de iluminação no escadão da Rua Chaves nº 1248, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a vistoria e reforma, urgente, do escadão da Rua Pompeia, altura do nº 332, Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Paraíba em toda sua extensão, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um complexo da saúde, unificando a UBS Pedro Izzo a um Centro de Especialidades, na Rua Everest, na altura do nº 71, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de ponte sobre o Rio Barueri, ligando à Rua da Prata à Avenida João Batista Soares, Vila Nilva - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação do tratamento contra a Depressão Infantil e na Adolescência, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar pintura de uma faixa de pedestre, na Alameda Araguaia na altura do nº 60, no Bairro de Alphaville, pois devido o fluxo de carros ser intenso, se torna demorada e perigosa a travessia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de um Centro de Convivência, para pessoas com deficiências, para a inclusão no mundo do trabalho com oficinas socioeducativas de empregabilidade, jogos, esportes, treinamentos de habilidades profissionais, geração de renda, acompanhamento e orientação de carreira e orientação aos pais e/ou responsáveis.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar Médicos Ginecologistas na UBS Dr. Adauto Ribeiro Camargo no Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a anistia dos juros e multas das parcelas em atraso dos mutuários inadimplentes dos Conjuntos Habitacionais municipais durante a pandemia do Covid-19 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a realização de Feira Noturna no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a realização de Endoscopia de Urgência, aos finais de semana e feriados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de feira noturna no Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade para construção de uma Clínica Odontológica 24Hs.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recolocar novas grades na Praça Pr Cícero Clemente, localizada entre as Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma geral da Praça localizada na Rua Ana, próximo ao nº 67, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de corrimão no escadão na Rua Aquarius, altura do nº 24, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma do muro que fica localizado no escadão da Rua Professor Queiroz Filho, ao lado do nº 323, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a pintura de sinalização de solo localizado entre à Rua Belgrado, altura do nº 738 e Estrada Velha de Itapevi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de bolsão de estacionamento na esquina entre à Avenida Aníbal Correia e Rua Beira Rio - Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de corrimão e iluminação de led no escadão que interliga à Rua Abelardo Luz com à Rua Dom Feliciano, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar aparelhos de academia ao ar livre na área de lazer localizada na Rua Diretriz, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar parcerias em CEPAD - Centro de Proteção ao Animal Doméstico, com intuito de realizar feiras de adoção de forma mensal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade para que sejam inclusos como tratamento a realização de implantes dentários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar junto ao Cartório de Registro Central, localizado no interior do Ganha Tempo, o recebimento de pagamentos por intermédio de Cartão de Débito e Crédito - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmera de monitoramento, na Rua Otaviano Pizza, no Bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar Médicos Oncologista, para prestarem serviços na Especialidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, substituir a iluminação, por lâmpadas de leds, no estacionamento do Conjunto Habitacional, Aníbal Correia nº 1725, no Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar Escolinha de Artes Marciais, nos bairros de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmera de monitoramento, na Praça entre as Ruas Libéria e Vitória, no Bairro Vila Pouso Alegre.

Dispõe sobre: Aplausos à funcionária pública, Ana Regina de Lisboa.

Mensagem Veto ao Projeto de Le nº 53/2021, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens, que dispõe sobre autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras.

Dispõe sobre: A instituição do Dia da Empregada Doméstica.

Dispõe sobre: Fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre Lei Maria da Penha.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.824, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre institui a Caminhada Rosa no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque.

"Altera Dispositivos da Lei n° 2.738, de 26 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências."

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Pedalada de Barueri.