Projeto de Lei nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
2643
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação oficial do novo Conjunto Habitacional do Engenho Novo, (Conjunto Habitacional Reginaldo Batista de Souza)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada