Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3540
Turno: -
Texto original
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Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas - - |
Aprovado |
2 |
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao servidor publico, musico e morador de Barueri, Edivaldo Ribeiro Pereira, pelos serviços prestados enquanto servidor publico e importante musico da nossa cidade. - - |
Aprovado |
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3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022 ( Orçamento 2022) - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 2.840, de 01 de julho de 2021 - Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2960
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual no município para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas da rede municipal de ensino.
Mensagem Nº 55/21. - - |
Aprovado Voto verbal e favorável do vereador Kascata ao Projeto de Lei Complementar. |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 487/2020, que dispõe sobre o estatuto e a estrutura administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências.
- Mensagem Nº 57/21. - - Pedido de Vista.
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3652
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos professores de Educação Básica I - PEB I, Professor de Educação Básica III - PEB III, Professor de Educação Especial III, Professor Auxiliar III da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB. - - |
Aprovado |