Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estende o prazo para ingresso no Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri previsto na Lei nº 2.810, de 18 de março de 2021.

Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas da rede municipal de ensino.
Mensagem Nº 55/21.

Transfere as políticas públicas relacionadas à juventude e ao idoso para a secretaria da família.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 487/2020, que dispõe sobre o estatuto e a estrutura administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências.
- Mensagem Nº 57/21.

Dispõe sobre: O reajuste dos vencimentos dos professores de Educação Básica I - PEB I, Professor de Educação Básica III - PEB III, Professor de Educação Especial III, Professor Auxiliar III da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB.

Dispõe sobre: Programa Refeição para Todos, de combate ao desperdício de alimentos e doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano.

Dispõe sobre: Denominação Oficial da Sala de Auditório, localizada no Complexo Cultural, Praça das Artes Barueri (Antônio Augusto de Moraes Liberato) - Gugu Liberato.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, sobre A implantação de detecção precoce do câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos aos baruerienses, com idade superior a 35 anos, ratificando os dispostos previstos na Portaria n°874, de 16 de maio 2013 que institui a Politica Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, sobre Instituir o Programa Morar Melhor, com o objetivo de revitalizar mordias e a melhoria os espaço urbano.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, sobre Instituir o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Município de Barueri, com o objetivo de promover os direitos humanos, a gestão democrática e participativa do ensino escolar, a cooperação comunitária e o protagonismo infantil e juvenil para uma cultura de paz e aprendizado ativo no âmbito escolar.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, sobre Determinar que os estabelecimentos públicos ou privados, que tenham estacionamento em suas dependências para uso dos condomínios ou que desenvolvam atividades de exploração de estacionamento, a disponibilizarem vagas exclusivas para bicicletas, preferencialmente nas áreas cobertas, quando houver.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, sobre Criar o Programa Serviço Municipal de Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento em família de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por decisão judicial, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade da Construção de um complexo esportivo na Rua Chico Mendes, antigo Pronto Socorro, no Jardim Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de Maquina de Raio -X, no Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de distribuir o sistema flash de monitoramento de glicose freestyle libre no município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de incluir a cartilha engravidei e agora na distribuição do enxoval social do município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar disponibilidade de Reforma da Biblioteca Municipal Professor Max Zendron, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 234 - Vila Boa Vista - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a realização de estudos para efetuar reforma e pintura nas dependências da Escola Maternal Municipal Ilda Martins Holanda da Silva, localizada na Rua Regina, 279, no Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a construção de um Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a possibilidade de realizar estudos para uma atualização do Sistema de Inteligência a Serviço da Saúde (SISS), visto que estão sendo feitas muitas reclamações de munícipes a respeito deste sistema.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a possibilidade de disponibilizar gratuidade nos transportes públicos para mães lactantes com filho prematuro internado em Unidade de Terapia Neonatal em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar a instalação de sinalização indicando mão-única na Rua Guarantam, Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar a regularização fundiária em área concedida a titulo precário aos munícipes da Rua Paraguassu, no bairro Vila Pindorama, neste município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da realização de poda das arvores existentes no Parque Giacomo Imparato Vila Boa Vista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de se realizar obra de interligação entre as Ruas Marcos Antônio Marquês e Rua Odete Henrique no bairro Jardim Audir.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da realização de pintura de solo na Rua Ametista, Jardim dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar a área de lazer localizada na Rua Irene defronte n° 595, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalação de guard rail ou barreira New Jersey e grade de proteção na Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt n°3230, Aldeia de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a realização de estudos para efetuar reforma geral, pintura e ampliação nas dependências da EEFMT Profª Maria Theodora Pedreira de Freitas (FIEB Alphaville)

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a demarcação de solo na Via Parque Barueri, especificamente no retorno para Alameda Araguaia, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Úrsula, bairro Jardim São Pedro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar o escadão localizado na Avenida Santa Úrsula, próximo ao numero 468, bairro Jardim São Pedro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Odete, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de providenciar a implantação de lâmpadas de Led em toda extensão da Rua Belgrado, bairro Parque das Nações, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de recapear a Rua Jussara, no Jd. Santa Cecilia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de guard ray na Estrada Velha de Itapevi sentido centro bairro e bairro centro ao redor da Avenida do Exercito Brasileiro, Estrada Velha de Jandira e Avenida Marechal Rondon neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de inclusão de Professores de Inglês nas maternais, Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providencias quanto a possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico da Rua Mississipi, Vale do Sol, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar a distribuição de senhas para atendimento nas unidades básicas de no município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantar uma cobertura na área externa na EMEI Roque Soares Souza, no local onde as crianças cantam o hino nacional, cujo endereço é Rua Profª Renilde de Almeida, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de lixeiras do tipo coleta seletiva em frente a EMEI Roque Soares Souza, na Rua Profª Renilde de Almeida, no bairro Parque Imperial, neste município.

.Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de incluir o curso Técnico em Gastronomia entre os cursos oferecidos pelo ITB - Instituto Técnico de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reformar da área ampliação do tanque batismal do Parque Ecológico Tiete, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Maria Lucia, no bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer a manutenção da câmera de monitoramento, na Rua Canal do Panamá, altura do n° 385, no bairro Jardim Reginalice.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de substituir a iluminação, por lâmpadas LEDs, no bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de construir um centro esportivo, em uma área fechada e com segurança, com piscinas aquecidas, quadras de esportes e playground para as crianças, no bairro Jardim Maria Helena.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de disponibilizar, atendimento odontológico urgência e emergência 24 horas no Pronto Socorro Parque Imperial, Pronto Socorro Infantil Centro Barueri, Pronto Socorro Parque dos Camargos, Pronto Socorro do Engenho Novo, Pronto Socorro do Jardim Paulista e Pronto Socorro do Jardim Mutinga neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de homenagear postumamente a Valdemar Ferreira, que foi um munícipe muito importante no bairro em que viveu neste cidade.
A homenagem poderá ser prestada com a colocação de seu nome na Praça que fica localizada na Rua Libéria - Vila Pouso Alegre.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de placa de sinalização indicando que somente que somente são permitidas as paradas das ambulâncias Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de colocação de grades de proteção na caixa de energia localizada na Praça da Rua Silveira, altura do n° 15, Vila Boa Vista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de reparo do bueiro localizado na Estrada da Aldeinha, altura do n° 400, Jardim Santa Cecilia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de providenciar a remoção de toco e raiz (destoca) da arvore. localizada na Alameda Xingu, altura do n° 905, Alphaville, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar a reforma geral da praça localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do n°2295, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar desentupimento da rede de esgoto, localizada na Avenida Itaqui, n° 287, Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de guard rail (defesa metálica) ou muro de contenção, localizada na Via Taboão, altura do n° 919, Jardim Santa Monica, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre implantação de 6 estações de trabalho na (Delegacia de Defesa da Mulher).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre determine a secretaria competente a reabertura das quadras esportivas das escolas municipais a noite e aos finais de semana, para uso da comunidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, estudo de viabilidade sobre reforma no campo na Rua Guerra Junqueira em frente ao n° 52 no Jardim Tupan.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar pintura e manutenção no prédio do Conjunto Habitacional Queiroz Filho, localizado na Rua Deputado Emilio Carlos, n° 5, bloco 1 no Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guiomar R. Mansur no Jardim Audir, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar instalação de semáforo, no cruzamento entre s Avenida Grimaldo Tolaine e a Avenida Marginal Esquerda, no bairro Votupoca, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de consertar bomba elétrica da caixa d'água da UBS Amaro José de Souza, no Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a obra de recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da Rua Mar de Creta, Bairro Ribeiro de Lima - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a obra de recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da Rua Rio Grande do Sul, Vila Boa Vista - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Rua Lagoa Nova - Jardim Califórnia - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de calçada com acessibilidade ligando Avenida Marginal Direita com à Rua Piratininga, em frente a UBS do Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a construção de estacionamento ligando à Avenida Marginal Direita, com à Rua Piratininga em frente a UBS Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de reforma geral no Pronto Socorro Municipal Arnaldo de Figueiredo Freitas - neste Município.

Apresentamos à Mesa Ouvido o Plenário as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACM Barueri/Alphaville, pelos 40 anos de atuação neste Município. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Sr. Cláudio Anibal Cleto - Presidente Voluntário do Conselho, da Sra. Marisa Donatelli - Secretaria Executiva Geral da ACM São Paulo, e do Sr Felipe Rocha - Supervisor de Operações - unidade Alphaville.