Lei complementar nº 494, de 25 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
494
Ano
2021
Data
25/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/03/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o Centro de Referência pela Primeira Infância na estrutura da Secretaria de Educação. ( Lei Complementar nº 403/2017)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica