Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
403
Ano
2017
Data
28/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 369, de 24 de maio de 2016
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 400, de 24 de maio de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 408, de 01 de setembro de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 438, de 18 de setembro de 2018
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 440, de 31 de outubro de 2018
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 455, de 04 de abril de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 457, de 08 de abril de 2019
Vigência restaurada pelo(a)
Lei complementar nº 463, de 29 de maio de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 468, de 28 de junho de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 474, de 26 de setembro de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 476, de 22 de outubro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 480, de 08 de novembro de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 478, de 08 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 494, de 25 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 495, de 04 de março de 2021