Lei complementar nº 408, de 01 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
408
Ano
2017
Data
01/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017 e dá outras providências. (Reestrutura do sistema da Adm. Municipal de Barueri)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 480, de 08 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica