Lei complementar nº 438, de 18 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
438
Ano
2018
Data
18/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018, que reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da secretaria municipal de educação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 400, de 24 de maio de 2017
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017
Altera o(a)
Lei complementar nº 431, de 25 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 460, de 10 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica