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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei complementar nº 369, de 24 de maio de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei complementar

Número

369

Ano

2016

Data

24/05/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

26/05/2016

Veículo de Publicação

Jornal Oficial de Barueri

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barueri e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei complementar nº 235, de 25 de junho de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei complementar nº 359, de 18 de novembro de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei complementar nº 362, de 19 de fevereiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei complementar nº 375, de 15 de setembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei complementar nº 377, de 10 de novembro de 2016
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI