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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para o fim que especifica e dá outra providência.

A abertura de crédito Adicional Especial.

Denominação oficial à Estrada do Paiol Velho.

Alienação de área de terreno inaproveitável para edificações e dá outra providência.

A concessão de direito real de uso dos bens públicos do Município incrustados em loteamentos residenciais.

Denominação oficial à praça situada na confluência da Alameda Mamoré e Alameda Purus, em Alphaville.

Altera denominação do estabelecimento de ensino que menciona.

Denominação oficial ao Pronto Socorro do Jardim Mutinga.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com entidades, para o fim que especifica.

Denominação oficial ao Ambulatório Médico do Jd. Santa Cecilia

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000.

Os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.

Retifica denominação de estabelecimento de ensino municipal.

Dá denominação oficial à praça pública que menciona.

Denominação oficial a Praça situada no Jardim São Jorge.

Dá denominações oficiais a prolongamentos de vias públicas, implantados por desapropriações.

Denominação oficial a Rua Projetada

Dá denominação oficial à EMEI do Vale do Sol.

A obrigatoriedade de impressão no verso dos passes escolares e vales-transporte de mensagens educativas e/ou de advertências visando combate ao uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo, no Município de Barueri.

Altera denominação do trecho da Estrada da Aldeinha que especifica.

Concessão administrativa de área de terreno a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri.

Institui o Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD.

Dá Denominação Oficial à Via de ligação da Estrada Velha de Itapevi com o Corredor Oeste.

Dispõe sobre a Concessão de licença para funcionamento dos estabelecimentos que menciona. (Fica vedada a concessão de Alvará de funcinamento para casas de jogos e diversões eletrônicas, casas de bingo, motéis, drive-in, boates, casa de massagem e congêneres, numa distância não inferior a 500m) (fliperama)

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Município de Barueri no Programa de Arrendamento Residencial - PAR, criado pela medida provisória nº 1.823, de 29 de abril de 1999, e dá outras providências.

A realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino.

Dá denominação Oficial à EMEI, do Jardim Reginalice.

Dá denominação oficial ao Ambulatório Médico da Vila Ceres.

Anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares.

Dá denominação oficial à Escola Maternal Municipal da Vila Barros.

Altera denominação da EMEF República da Colômbia.

Dá denominação oficial à Praça Pública que menciona.

A Extensão do Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD por mais 2 (dois) períodos.

Dá Denominação Oficial ao Ginásio de Esporte Jardim Belval.

Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Esperança.

Dá Denominação Oficial à EMEF da Aldeia de Barueri.

Dá Denominação Oficial à Escola Maternal Municipal do jardim Paulista.

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º, da Lei nº 1.101, de 20 de abril de 1999.

Proibição de Propaganda de Cigarros e Bebidas Alcoólicas nas Bancas de Jornais e Relógios Digitais, no Município de Barueri.

Autoriza o Executivo Municipal a Locar Imóvel para instalação da 1ª CIA PM do 20º BPM/M de Barueri.

Denominação Oficial à Rua que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Permissão de Uso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sâo Paulo - DER e dá outras providências.

Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de isenção de que trata a lei 694 de 14 de novembro de 1989.

Dá denominação oficial ao Ambulatório Médico do Jardim Mutinga.

A adoção da oração dominical - Pai Nosso nas escolas municipais de Barueri.

Dá denominação Oficial ao Ambulatório Médico do Engenho Novo.

Dá denominação Oficial ao Ambulatório Médico do Jardim Paulista.

Dá denominação oficial à EMEI São Silvestre.

Dá denominação Oficial à EMEI Jardim Florida.